Tributação do vape? Relator avalia incluir cigarros eletrônicos em MP de arrecadação

A possibilidade de regulamentar os cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”, é avaliada como uma alternativa para aumentar arrecadação pública e poderá fazer parte da MP (Medida Provisória) das aplicações financeiras, em análise no Congresso Nacional.

A inclusão é avaliada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP. A sugestão foi apresentada a líderes da Câmara, nesta terça-feira (23), como ideia para tributar cigarros eletrônicos.

A ideia do deputado foi criticada por quem estava na reunião. Ao R7, parlamentares consideraram que a regulamentação de vapes traria riscos à saúde pública e questionaram se a proposta teria apoio do próprio Palácio do Planalto.

De outro lado, aliados do relator da MP apontaram que a regulamentação seria voltada para implementar regras a um mercado que já está em funcionamento, e que os efeitos de aumento da arrecadação seriam secundários.

Em outra frente, Zarattini prevê manter a tributação em 7,5% para cartas de crédito LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).

Esse foi um dos pontos mais polêmicos da medida provisória e enfrenta resistência do agronegócio. Representantes da área defendem que as cartas continuem com cobrança zero e prometem atuar para rever o aumento.

A medida provisória, editada em junho, estabelece a tributação de fundos de investimento — como fundos imobiliários e aplicações em letras de crédito. Ela foi formulada para compensar a revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Perguntas e Respostas

Qual é a proposta em discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos?

A proposta em discussão visa regulamentar os cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”, como uma alternativa para aumentar a arrecadação pública. Essa regulamentação pode ser incluída na Medida Provisória (MP) das aplicações financeiras, que está em análise no Congresso Nacional.

Quem está avaliando essa proposta?

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da MP, está avaliando a inclusão da regulamentação dos vapes. Ele apresentou a sugestão a líderes da Câmara durante uma reunião.

Como a proposta foi recebida pelos parlamentares?

A proposta foi criticada por alguns parlamentares que participaram da reunião, que expressaram preocupações sobre os riscos à saúde pública que a regulamentação dos vapes poderia trazer. Eles também questionaram se a proposta teria o apoio do Palácio do Planalto.

Qual é a posição dos aliados do relator sobre a regulamentação?

Aliados do relator argumentam que a regulamentação seria uma forma de implementar regras em um mercado que já existe, e que o aumento da arrecadação seria um efeito secundário dessa medida.

O que mais está sendo discutido na Medida Provisória?

Além da regulamentação dos vapes, o relator prevê manter a tributação em 7,5% para cartas de crédito LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Essa questão é um dos pontos mais polêmicos da MP e enfrenta resistência do agronegócio, que defende a manutenção da cobrança zero.

Qual é o objetivo da Medida Provisória editada em junho?

A Medida Provisória, editada em junho, estabelece a tributação de fundos de investimento, como fundos imobiliários e aplicações em letras de crédito, com o objetivo de compensar a revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

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