Troca de turma no STF: entenda por que solicitação de Fux é comum na história da corte

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), a saída da Primeira Turma da corte. O colegiado vem ganhando notoriedade devido ao julgamento das ações de tentativa de golpe de Estado. Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma do tribunal, na vaga que foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

A principal avaliação é de que o ministro ficou sem ambiente, depois o voto divergente no julgamento núcleo crucial da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A solicitação foi feita diretamente ao presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin.

Mudanças do tipo são comuns durante a história da casa judiciária e se apoiam no artigo 19 do regimento interno da corte, é o que explica Lílian Cazorla, professora de direito constitucional. Ela elucida que o órgão é formado por presidência, plenário e duas turmas, cada uma com cinco ministros, e que, quando há vacância de posição em qualquer um dos grupos, o magistrado tem direito de solicitar a mudança, assim como ocorre com a solicitação de Fux.

A última movimentação do tipo foi registrada em 2023, quando o ministro Dias Toffoli fez a movimentação também da Primeira para a Segunda Turma, com a saída do ministro Ricardo Lewandowski, com a autorização da presidente da época, Rosa Weber, relembra a professora em entrevista ao Conexão Record News desta quarta-feira (22).

“Os ministros são motivados para fazer esse pedido por n razões, razões e circunstanciais que a gente não pode predeterminar. Possivelmente, tendo em vista o ministro estar reiteradamente vencido nesse julgamento tão relevante que nós temos acompanhado, recentemente ele pediu para trocar, talvez por estar sem ambientes lá na primeira turma. É uma hipótese”, conclui.

O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD NEWS para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!