Entenda os próximos passos após o pedido de transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma do STF
Ministro manifestou interesse de deixar a Primeira Turma da Corte com ofício enviado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, nesta terça-feira (21)
Brasília|Do R7
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, nesta terça-feira (21). Em entrevista ao News das 19h, Mateus Silveira, advogado e consultor jurídico de direito constitucional, explica os próximos passos a partir do pedido de Fux.
Silveira diz que a composição completa do Supremo é formada por 11 ministros, divididos em três órgãos julgadores. Cinco ministros na Primeira Truma, outros cinco na Segunda e o plenário, em que estão presentes os 11. O presidente da Corte não faz parte das turmas.
“Com a saída do ministro Barroso, abriu-se uma vaga, tendo em vista que o ministro Fachin pertencia à Segunda Turma e ao assumir a presidência, sai da Segunda Turma. O ministro Barroso iria para essa vaga, que estaria aberta. Como ele se aposentou, temos uma vaga na Segunda Turma aberta e o ministro Fux fez o que diz o regimento, manifestou o seu interesse de ocupar esta vaga”, afirma.
Cabe ao ministro Edson Fachin, agora, decidir sobre este pedido. “A circunstância é que a Primeira Turma está em grande destaque, tendo em vista que ela que ficou com a competência direta da relatoria do ministro Alexandre de Moraes para julgar processos que envolvem as discussões dos atos antidemocráticos”, pontua.
Sobre a vaga restante no STF, o advogado explica que ela será ocupada pela indicação do presidente Lula ao cargo. Fux, portanto, “vai para a Segunda Turma a partir da aceitação do presidente e abrirá uma vaga na Primeira Turma, que será preenchida pelo novo ou pela nova nomeada”, detalha Silveira.
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