Trump ordena investigação sobre o Brasil por considerar relação comercial ‘muito injusta’
Trump anunciou tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o mercado dos EUA a partir de 1º de agosto
Brasília|Do R7, em Brasília
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a abertura de uma investigação sobre o Brasil para apurar supostas práticas consideradas desleais ou que restrinjam o comércio dos EUA.
O anúncio foi feito em uma carta enviada nesta quarta-feira (9) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual Trump impôs uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano a partir de 1º de agosto.
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Para determinar a investigação, Trump se baseou na Seção 301 da legislação comercial americana, que permite que o governo norte-americano investigue se atos, políticas ou práticas de um país estrangeiro são injustificáveis, inconsistentes com acordos comerciais ou onerosos para o comércio dos EUA.
Se a investigação concluir que houve violação ou prática desleal, o governo dos EUA pode impor medidas retaliatórias — como tarifas adicionais, restrições de importação ou suspensão de benefícios comerciais.
O processo normalmente envolve consultas formais com o país alvo. Caso não haja acordo, os EUA podem levar a disputa a fóruns internacionais, como a OMC (Organização Mundial do Comércio), antes de aplicar sanções unilaterais. A lei exige que o Representante Comercial dos EUA conclua o caso em até 12 meses, se não houver acordo em vigor, ou em até 30 dias após eventual decisão em solução de controvérsia.
Além disso, a Seção 301 autoriza medidas proporcionais ao prejuízo imposto ao comércio americano, podendo abranger bens, serviços ou investimentos do país investigado.
“Relação injusta”
No comunicado enviado a Lula, o presidente norte-americano justificou a cobrança de uma tarifa geral de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os EUA para corrigir o que considera uma relação comercial “de longa data e muito injusta”.
Além disso, a medida, segundo Trump, é uma resposta direta a supostos ataques do Brasil à liberdade de expressão de empresas americanas e à forma como o país tem tratado o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No texto, o líder dos EUA afirma que “a forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro é uma vergonha internacional”. Para Trump, o julgamento e as investigações envolvendo o ex-presidente brasileiro configurariam uma “caça às bruxas” que deveria “terminar imediatamente”.
Trump também menciona uma suposta censura imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a plataformas de mídia social dos EUA, classificando as ordens judiciais como “secretas e ilegais” e alegando que isso viola direitos fundamentais de cidadãos americanos.
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