Mulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento em unidades de saúde do DF
Elas serão acolhidas por enfermeiros, psicólogos e psiquiatras em áreas reservadas de hospitais, UBSs e UPAs, determina lei
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
Mulheres vítimas de violência doméstica terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde do Distrito Federal. A lei foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF e obriga a criação das áreas em hospitais, UBS (Unidades Básicas de Saúde) e UPA (Unidades de Pronto Atendimento).
De acordo com a norma, o acolhimento das mulheres no local reservado será realizado preferencialmente por profissional da enfermagem forense (especialidade em crimes e violência), psicologia ou psiquiatria. Em casos de internação da vítima, a unidade de saúde fará o registro do caso e encaminhará aos órgãos competentes para apuração.
A violência doméstica ou familiar no âmbito da Lei Maria da Penha é caracterizada por toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Em 2023, o DF registrou um aumento de violência doméstica tendo mulheres como vítimas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram 19.254 casos. No ranking das regiões com mais ocorrências, Ceilândia ocupa o primeiro lugar, seguido de Planaltina e Samambaia.
*Sob supervisão de Fausto Carneiro