Votação da desoneração deve ficar para semana que vem, diz Jaques Wagner
O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025
Brasília|Deborah Hana Cardoso, da RECORD, e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O projeto de lei (PL) que trata da reoneração gradual da folha de pagamento deve ser votado na próxima semana, afirmou o relator e líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta terça-feira (21) à RECORD. Segundo Wagner, é necessário primeiro definir a fonte de compensação para ajustar o texto.
“O texto vai refletir o acordo feito e não deve ter problema. O Efraim é o autor do PL e a previsão deste ano é manter do jeito que está”, disse Wagner.
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Na semana passada, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que desonera setores da economia, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmaram que a votação poderia ocorrer entre terça-feira (21) e quarta-feira (22), mas acabou sendo adiada.
“Vamos buscar votar tanto a urgência quanto o mérito de ambos os projetos”, afirmou Randolfe na última quinta-feira (16). O projeto de desoneração para empresas foi apresentado por Efraim na última quarta-feira (15), consolidando um acordo entre o governo federal e os parlamentares. No entanto, ainda existem pendências em relação ao acordo sobre os municípios.
O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025. O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), faz parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo.
A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.