Zanin intensifica encontros com senadores em busca de apoio para o STF

O advogado Cristiano Zanin, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir com senadores nesta semana para conquistar o apoio dos parlamentares e conseguir a aprovação para ocupar a vaga da Corte deixada por Ricardo Lewandowski.

Nesta terça-feira (13), ele deve ter encontros com parlamentares de PT, PSDB e PSD, esse último o partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem a maior bancada da Casa, com 15 senadores. Zanin também vem marcando reuniões com líderes de MDB e PDT e espera marcar audiências com representantes de partidos da oposição, como PL e PP.

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Nesta segunda-feira (12), Zanin conversou com Pacheco e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). As conversas com os senadores acontecem a uma semana da sabatina dele no colegiado, que vai interrogá-lo em 21 de junho. A tendência é que o plenário do Senado vote a indicação no mesmo dia, caso a sabatina não seja longa.

Alguns parlamentares têm dito que Zanin não vai encontrar dificuldade em receber o aval do Senado para integrar o STF. A própria definição da data da sabatina dele, só 20 dias depois de a indicação ter sido oficializada por Lula, já é um sinal disso.

O cenário é completamente diferente, por exemplo, daquele em que André Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro (PL), em 2021. Após ter sido escolhido pelo ex-presidente, ele aguardou quase quatro meses para ser sabatinado e foi aprovado em uma votação apertada — recebeu 47 votos favoráveis no plenário, apenas seis a mais do que o mínimo necessário. Todos os demais ministros que compõem o STF atualmente foram aprovados com mais de 50 votos.

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), “Zanin está indo muito bem” e deve ser aprovado para o STF com uma boa margem. “Ele tem feito muita conversa individual, mesmo que por telefone, e acho que a receptividade está muito boa”, afirmou o senador. “Nossa obrigação é ter número regimental. Acho que a gente vai ter uma votação que considero boa. Ninguém saiu com 100% dos votos." Ainda segundo o senador, o advogado terá um número confortável de votos para sua aprovação para a vaga.

Relator da sabatina de Zanin na CCJ, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prometeu analisar a indicação com seriedade. “Trata-se de uma autoridade que estará sendo com seu nome apreciada a compor a mais alta Corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal. E haveremos de fazer o relatório com base no histórico, na formação e naquilo que objetivamente o indicado tem demonstrado ao longo de sua experiência e vivência advocatícia”, afirmou o senador.

Herança de processos

Caso seja aprovado pelo Senado, Zanin herdará um acervo de processos deixado por Lewandowski considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.

Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão final. Os que ainda não atingiram esse patamar aguardam o cumprimento de fases externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) — ou estão sobrestados em razão de outro processo que tramita no Supremo.

Se não houver novo pedido de transferência interna pelos atuais ministros, Zanin assumirá uma cadeira na Primeira Turma da Corte. Apesar de Lewandowski, ao se aposentar, ocupar a Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli solicitou transferência e foi atendido pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.