Zanin pode ficar no STF até 2050; saiba até quando cada ministro estará na Corte
A Constituição Federal permite a ministros atuar no Supremo Tribunal Federal até que completem 75 anos
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que tomou posse nesta quinta-feira (3), aos 47 anos, poderá ficar na Corte até 2050. O mandato dos ministros do STF é vitalício, mas eles são aposentados compulsoriamente, aos 75 anos, como prevê a Constituição. Antes de 2015, a idade era de 70 anos. O Congresso, naquele ano, aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 88, conhecida como PEC da Bengala, que ampliou a marca para a aposentadoria compulsória em cinco anos.
De acordo com a regra para a aposentadoria dos ministros, a próxima vaga no STF será a de Rosa Weber, que completará 75 anos em outubro deste ano. Ela, que foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte.
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Luiz Fux, também indicado por Dilma, em 2011, é o seguinte a se aposentar, em 2028. Em 2029, é a vez da aposentadoria de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006. Em 2030, Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso, em 2002, deixa o Supremo.
Lula fala de Cristiano Zanin
Lula fala de Cristiano Zanin
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ambos indicados por Dilma, podem deixar o STF até 2033. Dias Toffoli, nomeado por Lula em 2009, se aposenta em 2042 e, no ano seguinte, será a vez de Alexandre de Moraes, indicação de Michel Temer, deixar a Corte.
Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, têm mandato no STF até 2047.
Indicações
Veja quem indicou cada um dos outros dez ministros da composição atual do STF: