Governo vai construir 11,5 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida em dez municípios do RS
Portaria prevê bônus de 5% às construtoras que entregarem imóveis em até dez meses; iniciativa é voltada a atingidos pelas chuvas
Cidades|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou na quarta-feira (17) a portaria que garante a construção de 11.500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida para dez municípios do Rio Grande do Sul. As moradias serão destinadas a famílias afetadas pelas enchentes com renda mensal de até R$ 2.640. O documento será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
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As moradias serão construídas em áreas urbanas e poderão custar até R$ 200 mil. As cidades contempladas pelo benefício serão Canoas, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Lajeado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo.
O governo ainda vai pagar um valor a mais para as construtoras que entregarem os imóveis no menor prazo possível. “Para incentivar que essas unidades habitacionais sejam construídas no menor espaço de tempo, vai ser pago um bônus de 5% para aqueles projetos construídos em 10 meses”, disse o chefe da pasta.
O ministro também destacou que, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vai atender um maior número de famílias afetadas, principalmente as que se enquadram na faixa 3 do programa, nas próximas semanas. “É importante esclarecer que são para famílias que perderam ou tiveram suas casas condenadas”, afirmou o ministro.
Veja como é dividido as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida:
Famílias residentes em áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
Famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Entenda o tamanho da enchente em comparação com algumas cidades
Critérios para novas moradias
A pasta divulgou na segunda-feira (15) a lista de critérios e procedimentos para alocar as famílias que tiveram as casas atingidas pelas enchentes no estado gaúcho. De acordo com o documento, serão priorizadas as famílias com crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Em áreas urbanas, serão contempladas famílias que tiveram sua moradia (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente e cujas rendas se encaixem nas faixas 1, 2 e 3 do programa habitacional.
A família residente em área atingida pelos eventos climáticos do RS poderá optar por ser atendida independentemente da localização da sua residência de origem. Também poderão ser atendidas famílias residentes em áreas atingidas por eventos climáticos anteriores ao evento previsto na Portaria.
*Sob supervisão de Bruna Lima