O promotor de Santa Maria, Ricardo Lozza, a quarta pessoa ouvida nesta quarta-feira (8), afirmou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não tem relação com a espuma utilizada na reforma da boate Kiss, responsável pelo agravamento do incêndio que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Lozza explicou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) realizado com os proprietários da casa noturna antes da tragédia.
Segundo Lozza, o TAC tinha três eixos principais a ser acordados com o sócio e réu Elissandro Spohr: reparação de danos com pagamento de multa, regularização estabelecida por meio de um prazo dado e contratação de profissional para fazer um projeto de isolamento acústico no estabelecimento.
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“Questionei se ele tinha licença, oficiei ao município. Foi dado um prazo para que ele buscasse a regularização junto ao município. No ensejo da tragédia, ele já tinha licença ambiental válida. O terceiro ponto foi a contratação de um profissional habilitado para fazer um projeto de isolamento acústico e executar o projeto de isolamento acústico”, explicou o promotor.
Lozza disse que seria incisivo ao afirmar que a colocação da espuma não foi solicitada pelo Ministério Público. “Jamais conversei com alguém sobre essa questão da espuma”, disse o promotor. “Não dá para dizer que a espuma tinha relação com o projeto que vem do TAC. Isso é uma tremenda verdade, e jamais o MP recomendou qualquer coisa em relação à espuma.”
Ele disse ao juiz Orlando Faccini Neto que, ao longo de nove anos, escuta repetidamente três “inverdades”: a relação da espuma com o TAC, que ele esteve na boate Kiss e que ele tinha poderes para fechar a boate.
Lozza é a última testemunha a ser ouvida no plenário. Depois dele, começa a parte do interrogatório dos réus. Ele explicou que teve contato com o réu Elissandro Spohr em duas audiências na Promotoria. Ele esclareceu que a boate Kiss precisava de licença para funcionar, uma vez que causava poluição sonora. “O som alto é considerado um dano ambiental e até crime ambiental. Tem que fazer a reparação do dano ambiental.”
O promotor afirmou que os moradores levaram à ouvidoria do Ministério Público algumas reclamações por barulho. Por isso, ele instaurou uma ação civil pública para apurar a conduta da boate. Da ação, resultou o termo de ajustamento de conduta. “Esse TAC foi firmado 14 meses antes da infeliz tragédia. Tivemos essa conversa, Elissandro foi receptivo e disse: vamos tentar resolver essa situação. Foi apresentada uma minuta do TAC", disse. "Nas duas ocasiões em que esteve comigo ele foi ético no sentido de querer resolver."