O Ministério Público de Pernambuco apresentou na manhã desta terça-feira (14) a denúncia contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real na 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital. Ela é acusada de deixar o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos sozinho, o que o levou a cair do nono andar do prédio de alto padrão onde a mãe dele trabalhava como doméstica, em Recife.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, Sari vai responder por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes "por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública".
No dia 1º, a Polícia Civil de Pernambuco havia indiciado a ex-patroa da mãe do menino por abandono de incapaz, que resultou na morte do garoto. A pena varia de 4 a 12 anos de reclusão.
A morte de Miguel foi no dia 2 de junho. A mãe dele tinha descido para passear com os cachorros da patroa. Para a polícia, o fato de Sari, que é mulher do prefeito de Tamandaré, ter liberado a porta do elevador e apertado o botão da cobertura com a criança sozinha na cabine permitiu a sequência de fatos que resultou na queda e morte do menino.
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O delegado Ramon Teixeira chamou atenção para a imagem da câmera que mostra as tentativas de Sari de tirar Miguel do elevador. Depois de tentar por quatro vezes, às 13h10, ela teria pressionado o botão da cobertura do prédio.
Em depoimento na segunda-feira (29), Sari afirmou ter apenas simulado o acionamento. Mas o laudo pericial confirmou que o botão foi pressionado. Na avaliação do delegado, o mais relevante nessa sequência de imagens foi o fato da ex-patroa ter liberado a porta do elevador e deixado Miguel sozinho.
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"Independentemente da ação de pressionar ou não, o que nós entendemos de relevante foi que aquela ação omissiva de permitir o fechamento da porta tem valor jurídico penal relevante para a responsabilização penal da investigada", disse o delegado.
Depois de ouvir 21 pessoas no inquérito, que tem mais de 500 páginas, o delegado concluiu pelo indiciamento. Até então Sari, respondia em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela chegou a pagar uma fiança no valor de R$ 20 mil.
"O dolo de abandonar significa deixar sem assistência, desvigiada, largada a própria sorte, incapaz de se proteger dos riscos resultantes daquela conduta, a criança tinha 5 anos, ela sequer poderia ficar desacompanhada no elevador", afirmou o delegado.
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Os últimos passos de Miguel foram reproduzidos pelo perito criminal em vídeo. Duas perícias criminais foram feitas no prédio. A partir dessa análise, foi criada uma animação que mostra quando o garoto sai do elevador no 9º andar, abre a porta corta-fogo e segue pelo corredor.
Ele pula o peitoril da janela, coloca os dois pés na caixa de compressores e, já na área técnica, sobe na grade quando uma peça se solta e ele cai de uma altura de 35 metros.
Com base nas evidências coletadas no local e nas imagens de câmeras de segurança, o laudo pericial apontou que a queda de Miguel foi acidental.
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"Da saída do 9º andar até a queda, foram 58 segundos, o que elimina a possibilidade de outra pessoa ter participado do evento", explicou o perito criminal André Amaral.
"É perfeitamente possível afirmar que não dá para saber para onde ele olhou, mas pode-se prever que ele teria chamado a mãe lá do alto porque foi abandonado minutos antes", concluiu Ramon.
'Tem que pagar'
Para a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana da Silva, Sari deve responder pelo que fez: "Ela errou, ela tirou a vida do meu filho, ela tem que pagar".
Acompanhada do marido, o prefeito da cidade de Tamandaré, Sérgio Hacker, e de um advogado, Sari prestou depoimento durante oito horas na delegacia e negou ter apertado os botões do elevador e disse que não teve a intenção de fazer mal ao menino.