Municípios líderes na produção de alho nacional decretam emergência após perdas severas
Prefeituras de São Gotardo e Ibiá defendem que produtores enfrentam grave comprometimento econômico
Cidades|Do R7, em Brasília
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As prefeituras de São Gotardo e Ibiá, em Minas Gerais, declararam situação de emergência econômica no setor agropecuário devido ao severo comprometimento financeiro dos produtores rurais locais.
Reconhecidas pelo protagonismo nacional na produção de alho, as cidades enfrentam o impacto combinado de condições climáticas desfavoráveis, alta nos custos de produção e forte queda nas cotações de mercado.
Segundo os decretos, o custo de produção de alho subiu para R$ 13,30/kg em São Gotardo e R$ 16,30/kg em Ibiá, enquanto o preço médio pago ao produtor recuou para R$ 11/kg.
De acordo com os documentos, isso resultou em prejuízos líquidos estimados em R$ 70 mil por hectare em São Gotardo e R$ 71,5 mil por hectare em Ibiá (onde o prejuízo potencial total na cadeia de alho local é estimado em R$ 7,15 milhões).
Além da cafeicultura e do alho, os relatórios técnicos registram prejuízos em culturas como cenoura, batata-inglesa, cebola, soja, milho e na pecuária de leite.
Medida vale por 180 dias
A declaração de emergência tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.
Os decretos ressaltam que a medida possui caráter estritamente econômico e social setorial, sem acionamento da Defesa Civil nem concessão de isenção fiscal ou moratória automática.
O objetivo é fornecer respaldo documental e certidões aos produtores para negociações junto aos agentes financeiros.
Com base no Manual de Crédito Rural (MCR/BACEN) e na Súmula 298 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que garante a reestruturação ou alongamento de dívidas rurais em situações de frustração de safra ou crise de mercado, os agricultores poderão solicitar a prorrogação de seus financiamentos.
Entidade cobra providências
O presidente da Anapa (Associação Nacional dos Produtores de Alho), Rafael Cursino, diz que a situação demonstra que alertas feitos pelo setor produtivo precisam resultar em providências concretas.
“A Anapa vem alertando há meses sobre o agravamento da situação. Somente neste ano, encaminhamos mais de 70 ofícios ao Poder Executivo e apresentamos dados sobre o endividamento dos produtores, os juros elevados e, principalmente, os efeitos da concorrência desleal das importações”, diz.
“O decreto de São Gotardo mostra que aquilo que vínhamos anunciando deixou de ser apenas uma preocupação do setor e se transformou em uma emergência econômica reconhecida oficialmente”, acrescenta Cursino.
Segundo o presidente da associação, “o produtor brasileiro de alho não está pedindo privilégio, está pedindo condições para competir e continuar produzindo”.
“As autoridades já dispõem dos dados, dos estudos e das demandas apresentadas pelo setor. O momento agora é de agir. Cada dia de demora amplia o prejuízo e coloca em risco produtores, empregos e uma cadeia produtiva construída ao longo de décadas.”
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