PF faz buscas contra grupo suspeito de vender decisões judiciais no TJ de Mato Grosso
Além disso, Justiça Federal determinou medidas para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados na operação
Cidades|Do R7, em Brasília
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A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta segunda-feira (8), a Operação Gemini, para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de vender decisões judiciais e praticar lavagem de dinheiro. O esquema teria origem no TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou a busca pessoal de investigados e medidas para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático deles. “A investigação apura a atuação de envolvidos em suposto esquema voltado à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos de origem supostamente ilícita”, detalhou a PF.
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Os investigados devem responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
O TJMT chegou a ficar envolvido em outros casos investigados de corrupção, como aquele relacionado ao desembargador Dirceu dos Santos, suspeito de vender sentenças judiciais. Em março último, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento imediato dele.
O suposto esquema funcionava com ajuda de funcionários de alto escalão do STJ, que teriam acessado o sistema da Corte para obter rascunhos de decisões antes de serem publicadas.
Determinação recente
A operação ocorreu dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a notificação dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na investigação que apura um suposto esquema de corrupção, venda de decisões judiciais e vazamento de informações no STJ.
Os investigados terão 15 dias para apresentar a defesa inicial. Depois disso, caberá à Primeira Turma do STF decidir se aceitará ou não a denúncia da PGR, o que poderá transformar os investigados em réus.
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