Receita deflagra operação contra comércio ilegal de cigarros contrabandeados e vapes
Desde 2024, mais de 3,6 milhões de unidades de cigarros eletrônicos já foram apreendidas; comércio e produção são proibidos no país
Cidades|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Receita Federal iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Fumus Iris, que visa combater o comércio de cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados em todo o país.
Na ação realizada hoje, dezenas de estabelecimentos localizados nas capitais Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza estão sendo fiscalizados. Desde 2024, já foram apreendidas mais de 3,6 milhões de unidades de cigarros eletrônicos.
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Esses dispositivos, que não possuem qualquer controle sanitário, contêm substâncias tóxicas capazes de causar doenças respiratórias, cardiovasculares e danos neurológicos, com efeitos especialmente nocivos em jovens.
Nesta quarta, estabelecimentos nas capitais Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza estão sendo fiscalizados
“São milhões em prejuízo para o crime organizado. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão denunciados por crime de contrabando e outros delitos correlatos. Os estabelecimentos também terão seus CNPJs suspensos, e essa medida será comunicada a eventuais locadores de espaços, para terem ciência de que contratam com pessoas inidôneas — podendo, inclusive, ser futuramente responsabilizados caso o comércio ilícito continue em seus imóveis”, afirmou a Receita Federal em comunicado.
Além disso, o Fisco informou que os governos locais serão comunicados para adotarem medidas como a cassação de alvarás de funcionamento.
Anúncios em redes sociais
As redes Sociais foram notificadas para retirarem do ar conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e produtos derivados cuja venda é proibida no Brasil. A ordem partiu do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), ligado à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça.
Os sites devem retirar o material do ar no prazo máximo de 48 horas e reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
De acordo com o Ministério da Justiça, um levantamento validado pelo CNCP identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
Alta de apreensões
As apreensões de vaporizadores no Brasil aumentaram mais de 150% em 2024, de acordo com a (PRF) Polícia Rodoviária Federal. O Paraná foi o estado com o maior número de apreensões devido à proximidade com o Paraguai, por onde muitos cigarros eletrônicos ilegais entram no país.
Desde 2009, a comercialização e importação desses produtos são proibidas no Brasil, e quem for flagrado pode enfrentar penas de 2 a 5 anos de prisão.
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