Superferiado começa hoje no estado do RJ e na capital de SP

Começa nesta sexta-feira (26) em todo o estado do Rio de Janeiro e na capital de São Paulo um feriado prolongado de dez dias adotado como forma reduzir a circulação de pessoas para combater o agravamento da pandemia de covid-19. A medida se estende até o dia 4 de abril. 

Nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, a partir desta sexta, apenas serviços essenciais estarão autorizados. Entre eles, estão farmácias, serviços de saúde, mercados, pet-shops, postos de combustíveis, transporte de passageiros, serviços de mecânica, feiras livres, bancos e hotéis. O atendimento em bares, restaurantes e lanchonetes será exclusivamente para entrega em domicílio, drive-thru e retirada no local.

Proibições no estado do Rio

Em todo o estado do Rio de Janeiro, o banho de mar e a permanência nas praias estão proibidos. Apenas a prática de atividade física individual nas praias e na orla está permitida. Os municípios estão autorizados a instalar barreiras sanitárias nas rodovias para controlar a entrada de visitantes. As aulas presenciais nas redes pública e privada estão suspensas. O fretamento de ônibus intermunicipal e interestadual também está proibido. 

O Detro-RJ (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio) e a Polícia Militar vão fiscalizar o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel nas estações de trem, metrô e outros ramais de transporte. A oferta de transporte público será mantida com a grade regular de horários. 

O que pode funcionar no estado do Rio

As regras e proibições de funcionamento estabelecidos pelo governo estadual são de responsabilidade também das prefeituras. As medidas que prevalecem são as mais restritivas. 

De acordo com o governo estadual do Rio de Janeiro, o superferiado não altera a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais.

Segundo as regras do governo estadual, bares, restaurantes e lanchonetes só podem funcionar com até 50% da capacidade e permitir a entrada de clientes até as 21h. Apenas clientes que estiverem sentados podem consumir bebidas alcóolicas. As atividades devem se encerrar às 23h.

Atividades em casas de shows, boates e eventos com a participação de público também estão suspensas. Só podem ser realizadas atividades esportivas individuais ao ar livre e de alto rendimento, sem a presença de público.

Igrejas e templos religiosos podem manter celebrações, mas devem adotar medidas de distanciamento social. Feiras livres e lojas de conveniência podem funcionar, mas devem seguir regras específicas. Os shopping centers e centros comerciais também estão autorizados a funcionar entre 12h e 20h, com limite de 40% da capacidade. Além disso, as lojas de rua, incluindo galerias, podem abrir das 8h às 17h. Salões de beleza e academias podem operar, mas com 50% da capacidade. Funcionários estaduais do Rio adotarão trabalho remoto. 

Restrições na cidade de São Paulo

Na cidade de São Paulo, escolas, bancos e parques estarão fechados durante todo o período do feriado prolongado - entre esta sexta e o dia 4 de abril. Todos os serviços bancários deverão ser realizados pela internet e em caixas eletrônicos. Bibliotecas, centros culturais, casas de cultura, teatros e outros espaços de cultura também estarão fechados, funcionando apenas com atividades online.

Todas as escolas da cidade tiveram as atividades presenciais suspensas. As instituições municipais estarão em recesso. As particulares podem optar por ter aulas, desde que sejam online.

Todos os serviços do governo estadual, exceto os de saúde, estarão fechados: postos da Sabesp, escolas estaduais (em recesso) e postos do Detran, Poupatempo (atendimento online) e da Fazenda (na capital e no ABC Paulista).

Centros Esportivos e os CDCs (Clubes da Comunidade) também fecham, assim como os Cates (Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), que funcionarão somente de forma online, para cadastro de pessoas pelo site.

O que funciona na cidade de SP

Na cidade de São Paulo, todos os serviços de saúde estarão abertos durante o feriado, assim como os serviços de assistência social - exceto os de Proteção Social Básica e os da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Feiras livres, mercados e sacolões também abrem.

Os hospitais veterinários das zonas norte, leste e sul estarão abertos nos cinco feriados antecipados, mas fecharão no dia 2 de abril.

As Centrais de Intermediação em Libras funcionarão normalmente, mas a Paraoficina Móvel não vai operar nos dias 26, 29 e 31 de março e 1º e 2 de abril. A programação retornará à normalidade a partir do dia 5 de abril. 

Rodízio de veículos em SP

Para o rodízio de veículos na cidade de São Paulo, valem as mudanças implantadas desde segunda-feira (22). A proibição de circulação vigora das 20h às 5h. 

Com isso, os rodízios seguirão os seguintes horários:

Carros com placas final 1 e 2 — proibido das 20h de segunda-feira até 5h de terça-feira;

Placas final 3 e 4 — proibido das 20h de terça-feira às 5h de quarta-feira;

Placas final 5 e 6 — proibido das 20h de quarta-feira às 5h de quinta-feira;

Placas final 7 e 8 — proibido das 20h de quinta-feira às 5h de sexta-feira;

Placas final 9 e 0 — proibido das 20h de sexta-feira às 5h de sábado.

Outras cidades de SP

Assim como na capital paulista, os prefeitos dos municípios do ABC Paulista, na Grande São Paulo, também decidiram antecipar feriados. Porém, na região, o período começa um dia depois (sábado, 27), mas termina também no dia 4 de abril.

As cidades da da Baixada Santista, no litoral paulista, entraram regime de lockdown por 13 dias, na última terça-feira (23). Haverá, nos nove municípios da região, uma força-tarefa com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para fiscalizar a circulação de pessoas e veículos.