Ambiente político dificulta avanço da regulamentação dos distratos

As incorporadoras imobiliárias continuam se queixando do alto número de distratos dos compromissos de compra de imóveis na planta. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pelos indicadores Abrainc-Fipe, as compras de 43.293 unidades foram canceladas nos últimos 12 meses.

Diante desse entrave, as construtoras buscam junto ao governo a regulamentação dos distratos. Apesar de não estabelecer um prazo para que a regra entre em vigor, o presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz Antônio França, afirma que as discussões persistem.

— Toda essa conversa depende de vários interlocutores e hoje a gente está em um ambiente político bastante adverso. [...] Estamos conversando bastante e empenhados no assunto, mas não seria responsável eu fazer uma projeção sobre esse assunto. A gente está voltando com bastante abertura para ter essas conversas em relação aos distratos.

Regra em estudo pode fazer comprador perder quase toda grana de imóvel se desistir da compra

França avalia que existem vários caminhos sendo analisados, Ele afirma ter certeza de uma das propostas vai ser efetivada devido ao interesse demonstrado pelas autoridades sempre que o entrave é levado para a discussão.

— O que é muito interessante é que quando a gente visita qualquer integrante do governo eles sempre entendem e se sensibilizam com o problema. O que precisa ter também é o momento correto para a gente poder encaixar tudo isso.

O economista da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) Eduardo Zylberstajn descarta que a culpa da crise pela qual atravessa o mercado imobiliário seja apenas em função do alto volume de distratos. Ele, no entanto, defende uma regulamentação urgente para reduzir as perdas das incorporadoras.

— Precisamos de uma solução mais equilibrada dos distratos, que diminuísse a quantidade de cancelamento, encontrasse uma solução na qual os custos fossem divididos de forma mais equilibrada e, eventualmente, evitasse os distratos. 

Zylberstajn afirma que o problema é “seríssimo” e demanda uma ação urgente.

Conforme revelou o R7 há alguns meses, uma das propostas defendida pelas incorporadoras imobiliárias visa garantir que a construtora tenha direito de ficar com um percentual entre 10% e 14% do preço do imóvel, desde que não ultrapasse 90% do valor já pago pelo comprador.

A medida em questão é duramente criticada porque ela pode fazer o comprador perder quase todo o valor destinado ao imóvel se desistir da compra.

Metade dos imóveis vendidos volta à construtora devido aos distratos