Bancos que vão financiar energia no País serão definidos em até duas semanas

A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) pretende fechar em breve o modelo de empréstimo com um grupo de bancos públicos e privados para ajudar a cobrir gastos das distribuidoras de energia.

A intenção é solucionar parte das dúvidas geradas por medidas anunciadas pelo governo federal para o setor nesta quinta-feira (13).

Segundo o presidente da entidade privada que cuida do mercado de energia para o governo, Luiz Eduardo Barata, os bancos que irão emprestar dinheiro para a CCEE estarão definidos em até duas semanas.

— Vamos estar com o pool de bancos definido, com taxa e prazo do financiamento.

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O prazo é o mesmo esperado pela entidade para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovar uma resolução que formalize os empréstimos. Espera-se também que decreto de autorização do governo seja publicado na próxima semana.

Empréstimos

De acordo com Barata, os recursos para os empréstimos às distribuidoras serão captados mensalmente, após apurações de necessidades de cada empresa no mercado de curto prazo.

A ideia é que o acordo com os bancos possa ser finalizado logo para que a primeira captação já possa ocorrer em abril.

A garantia para o empréstimo no banco será o "ativo regulatório" das distribuidoras, ou seja, uma parcela nas tarifas de energia pagas pelos consumidores que será dedicada especialmente a quitar o financiamento.

O início do pagamento do empréstimo, com repasse aos consumidores, deve ser em até dois anos, embora isso não esteja definido. Também não se sabe ainda em quanto tempo o empréstimo será quitado, segundo o presidente da CCEE.

— Não está definido ainda se será um ou dois anos, mas o [prazo de repasse com] aumento da tarifa vai ser função do prazo que estabelecermos da dívida".

Barata também afirma que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) pode estar entre os bancos que vão financiar com empréstimos os gastos do setor energético. As taxas destes não serão subdisiadas pelo governo.

Também será criado um fundo garantidor que poderá ratear entre as distribuidoras uma possível inadimplência de uma delas. 

Incerteza

Para a consultoria JP Morgan, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (14), as medidas anunciadas pelo governo para equacionar a crise criada pelo aumento nos custos da eletricidade são criativas.

Entretanto, existe incerteza "quanto do empréstimo será fornecido pelos bancos públicos, que, por sua vez, poderão aumentar as necessidades por mais financiamentos do Tesouro para as instituições públicas, aumentando a dívida pública".

Segundo o presidente da CCEE, os R$ 8 bilhões de necessidade de empréstimo divulgados pelo governo nesta quinta são uma estimativa que será refinada após a realização de leilão de energia existente, em abril, que busca reduzir a exposição involuntária das distribuidoras à contratação de energia no mercado de curto prazo.

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