Brasil tem o segundo maior gasto com tribunais de Justiça do mundo
Despesa brasileira chegou a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), ficando atrás apenas de El Salvador, com 1,59% do PIB
Economia|Do R7
O gasto com o sistema judiciário brasileiro é o segundo maior do mundo. Levantamento do Tesouro Nacional mostra que, entre os 50 países analisados, a despesa brasileira com Tribunais de Justiça chegou a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), medida da atividade econômica de um país. O índice é o segundo mais elevado, ficando atrás apenas de El Salvador, com 1,59% do PIB.
Além disso, essa despesa ficou muito acima da média dos países selecionados (0,3% do PIB) e dos percentuais observados tanto em economias avançadas (0,3% do PIB) quanto em economias emergentes (0,5% do PIB).
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Os dados, referentes a 2022, são do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que detalha os gastos com base em metodologia internacional da OCDE e ONU, permitindo comparações globais sobre a alocação dos recursos públicos.
Em valores, o estudo mostra o gasto total de R$ 156,6 bilhões, em 2023, um aumento de 16,8% em relação a 2022.
“Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no orçamento público brasileiro, destacando o país como um dos líderes em alocação de recursos nessa subfunção”, afirma o relatório do Tesouro Nacional.
Despesa com tribunais de justiça em 2022
A análise internacional dos gastos com ordem pública e segurança como percentual do PIB em 2022 demonstra que o Brasil se destaca como um dos países que mais alocam recursos para essa função, atingindo 2,7% do PIB, superando a média dos países selecionados, que foi de 1,8%.
Quando comparado a outros grupos, o Brasil apresenta níveis de gasto superiores às economias emergentes (2,2%), ao G-20 (1,9%) e, significativamente superior às economias Avançadas, que registraram uma média de 1,6% do PIB.
“Esses dados indicam o comprometimento relativo do Brasil com a justiça e segurança pública, o que pode estar relacionado a fatores como demandas específicas de segurança interna, necessidade de investimentos em infraestrutura policial, e maior peso das atividades de Tribunais de justiça e Sistemas prisionais relativamente a outros países”, acrescenta o relatório.
Nos Serviços de polícia, o Brasil alocou 1,0% do PIB, também acima da média dos países selecionados (0,96% do PIB) e superior ao observado em economias avançadas (0,8% do PIB). Contudo, ficou abaixo do percentual das economias emergentes, que destinaram 1,2% do PIB a essa subfunção.
Para os estabelecimentos prisionais, o Brasil destinou 0,25% do PIB, acima da média dos países selecionados (0,16% do PIB) e das economias avançadas (0,15% do PIB) e emergentes (0,17% do PIB).
“Esse dado reflete o maior investimento brasileiro na administração do sistema prisional em relação aos grupos analisados, o que reforça o perfil do Brasil como um país que destina uma proporção considerável de seu PIB à função de ordem pública e segurança, especialmente em áreas relacionadas ao funcionamento do sistema judiciário e ao policiamento”, destaca o texto.