'Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo', diz Barroso na abertura do Ano Judiciário

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, nesta segunda-feira (3), o período de recesso iniciado em 20 de dezembro do ano passado. Em sessão com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, declarou aberto o Ano Judiciário de 2025.

Barroso prestou contas do plantão judiciário e relatou projetos em andamento e planos para 2025. O presidente falou sobre sua presença no Fórum Econômico Mundial em Davos, onde participou de painéis sobre mudança climática, regulação de mídias e segurança jurídica no Brasil, e nas universidades americanas de Yale, Princeton e Harvard.

“Nas instituições de conhecimento pelo mundo afora, o Supremo Tribunal Federal é celebrado como a corte que ajudou a preservar a institucionalidade em um momento da história em que se verifica a erosão democrática em muitos países, impulsionada pelo autoritarismo, pela arrogância e pela supressão de direitos”, disse Barroso ao apresentar números do Judiciário e destacar a capilaridade da instituição.

O presidente destacou o número recorde de redução de processos pendentes, que totalizam 80 milhões. “Nós conseguimos reduzir, no último ano, 4 milhões de processos, a maior redução desde que se começou esta contabilização histórica. Cada juiz brasileiro recebe, em média, 4.400 processos. Na Europa, é uma pequena fração deste volume. O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo”, afirmou.

Barroso justificou os custos da instituição e afirmou ser “contra todo tipo de abuso”. “A Corregedoria Nacional está atenta, mas é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”, disse. Ele falou sobre a criação do Exame Nacional da Magistratura, que já realizou duas provas, e do Exame Nacional dos Cartórios, cuja primeira prova deverá ocorrer no próximo mês de abril.

Entre os planos apresentados, o magistrado classificou o enfrentamento ao problema “grave” do sistema prisional como questão de segurança pública. “Aqui, é preciso que a sociedade de bem compreenda que não tratarmos adequadamente o sistema prisional é mantermos uma fonte de alimentação da criminalidade, permitirmos que ele seja dominado por facções criminosas e não permitirmos que essas pessoas sejam reintegradas à sociedade”, pontuou.

Na agenda de direitos humanos, Barroso destacou iniciativas de paridade de gênero e a implementação de um programa de bolsas para candidatos negros à magistratura, com recursos arrecadados na iniciativa privada. “Com isso, presidente Lula, presidente Hugo Motta, presidente Alcolumbre, nós esperamos fazer com que o Judiciário tenha uma demografia mais parecida com a sociedade brasileira”, disse.