Contas do governo têm rombo de R$ 25 bilhões no pior fevereiro da história

O governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) registrou déficit primário de R$ 25,07 bilhões em fevereiro, pior resultado para esses meses desde o início da série histórica em 1997, em meio ao cenário de fracas receitas diante da economia em recessão. Nos dois primeiros meses do ano, o déficit somou R$ 10,274 bilhões.

O desempenho de fevereiro foi fortemente afetado pela queda real da receita líquida total, de 13% sobre igual período de 2015, a R$ 67,397 bilhões, informou o Tesouro nesta terça-feira (29).

Em contrapartida, a despesa total mostrou avanço real (descontada a inflação) de 8%, a R$ 92,467 bilhões, mesmo com corte expressivo no desembolso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 32% no período.

Segundo o Tesouro, o aumento da despesa em fevereiro foi impactado pelo crescimento de 32,3% em "outras despesas obrigatórias", que incluem gastos com abono e seguro desemprego, somando R$ 15,167 bilhões.

O secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, explicou que uma alteração no calendário do abono salarial jogou para o primeiro trimestre deste ano o pagamento de R$ 9 bilhões que seriam quitados no segundo semestre de 2015, sendo R$ 3 bilhões em janeiro e igual quantia em fevereiro e março.

Ele disse ainda que a queda da receita em função da recessão econômica foi o fator que mais surpreendeu nos meses de janeiro e fevereiro, afetando diretamente as contas públicas do governo.

"Não por outra razão houve a necessidade do contingenciamento de R$ 21 bilhões", afirmou ele, em referência ao corte adicional nas despesas discricionárias anunciado pelo governo na semana passada como forma de cumprir a meta fiscal ainda vigente do governo central, de superávit primário de R$ 24 bilhões.

Déficit

Em fevereiro, Tesouro e BC registraram déficit primário de R$ 14,807 bilhões, ante rombo de R$ 1,556 bilhão no mesmo mês de 2015. A Previdência Social viu o déficit saltar 58,3% na comparação anual, a R$ 10,263 bilhões.

Reconhecendo a impossibilidade de reequilibrar as contas públicas em 2016, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na semana passada que quer aval do Congresso para encerrar o ano com déficit primário de até R$ 96,65 bilhões, equivalente a 1,55% do PIB (Produto Interno Bruto).

A perspectiva de 2016 marcar o terceiro rombo primário para o governo central coloca em xeque a estabilização da dívida bruta, considerada um dos principais indicadores de solvência do País.

Diante da intensa crise política, com processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em andamento, o governo vem enfrentando forte resistência para aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional.