Governo corta R$ 10 bi de investimentos e outros R$ 20 bi ainda podem ser cortados, diz economista

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo até conseguiu segurar um pouco os gastos com pessoal, mas o grosso da economia veio de um severo corte de investimentos. Foram suspensos R$ 10,4 bilhões em repasses para órgãos públicos e ministérios — gerando uma retração de 34,6% em relação ao que foi investido no mesmo período do ano passado.

O governo fez um pequeno corte de 1,7% nas despesas com pessoal e com encargos sociais. Reduziu o montante gasto de R$ 80,4 bilhões no ano passado para R$ 79 bilhões. No entanto, os cortes mais profundos foram feitos em órgãos públicos e nos ministérios.

"O padrão do ajuste fiscal que vai se delineando neste ano será baseado no controle da despesa com pessoal e com forte corte do investimento", disse o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, que elaborou o levantamento sobre o corte de despesas do governo neste começo de ano.

Na avaliação de Almeida, cerca de R$ 20 bilhões ainda podem ser cortados até o fim ano, o que geraria uma retração de R$ 30 bilhões nos investimentos, No entanto, ele destaca que a estratégia é de curto prazo.

— Esse tipo de ajuste não será possível no próximo ano, o que sinaliza que o governo buscará um aumento mais forte de carga tributária em 2016.

Dois ministérios sofreram os cortes severos: Defesa (R$ 3 bilhões menos) e Transportes (corte de R$ 2 bilhões). O ajuste não poupou nem o social, nem as áreas básicas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome recebeu apenas R$ 70 milhões — corte de 76% na verba.

O Ministério da Educação perdeu R$ 1,4 bilhão e o da Saúde, pouco mais de R$ 1 bilhão. Nessas duas áreas, no entanto, o controle das despesas é provisório, na avaliação de Almeida.

— O governo segurou coisas como a distribuição de livros didáticos e até de remédios, mas como nem o número de estudantes, nem o de doentes vai diminuir, esses cortes são provisórios.

Entre os poucos ministérios poupados pela tesoura está o dos Esportes, que precisa de recursos por estar envolvido com a organização dos Jogos Olímpicos de 2016. A pasta recebeu um adicional de R$ 166 milhões, alta de 77%.

Sacrifícios

Na avaliação do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o cenário indica que o ajuste fiscal vai exigir sacrifícios ainda maiores porque o governo não tem flexibilidade para fazer cortes.

— Mais 94% do orçamento está fixado por lei: não tem como mexer. Mesmo fazendo um enorme esforço de gestão, para melhorar a qualidade do gasto, ele não cairia muito.

O crescimento das despesas em 4% acima da inflação de janeiro a abril cria uma preocupação adicional, pois estão completamente dissociadas das receitas, que vêm caindo muito mais rápido e abaixo do esperado.

— Se a receita se mantivesse no padrão que vimos em 2014, o ajuste já seria difícil, com ela caindo, vai ser mais custoso ainda.

O cenário fica mais complicado quando se percebe que o governo têm dificuldades para aprovar no Congresso as medidas de cortes de despesas, anunciadas no fim do ano

— As medidas vão não direção correta, mas infelizmente não estão sendo aprovadas integralmente. Por isso, o ajuste vai nos impor sacrifícios adicionais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.