Governo deve adiar, de novo, alta de imposto para cervejas e refrigerantes

O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias — cerveja, água, isotônicos e refrigerantes —, que está previsto para o dia 1º de setembro.

Nas contas da área técnica do governo, a mudança de alíquotas significaria um aumento nas receitas entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões até o fim de 2014, valores considerados baixos para "salvar" a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Dirigentes do setor devem ser convocados para uma reunião no Ministério da Fazenda nos próximos dias para discutir as mudanças.

A elevação da carga tributária estava prevista inicialmente para o último dia 1º de junho, mas foi adiado por 90 dias para evitar aumento nos preços de cervejas e refrigerantes na Copa do Mundo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no fim de julho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o setor "se comportou bem" ao não reajustar esses preços na Copa, como combinado com o governo. Mas avisou que acompanhava os resultados de empresas do setor e seus balanços mais positivos.

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O governo tinha sinalizado que faria a correção na tributação de forma escalonada, possivelmente em três vezes. Uma parcela do reajuste ocorreria neste ano. O restante ficaria para 2015.

O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, disse que o setor quer evitar a elevação do imposto em setembro.

— Não seria bom para o setor, que enfrenta nesse momento muita pressão de custo, e nem para a inflação.

Segundo Paulo, a elevação de tributos seria certamente repassado para o consumidor.

Negociações

As empresas do setor, junto com representantes de bares e restaurantes, têm negociado um novo adiamento, argumentando ser preciso mudar o modelo de tributação de bebidas frias, calculado com base no preço médio dos produtos praticado no mercado.

Além disso, o governo tem enfrentado um lobby pesado das empresas do setor que, ao sinal de qualquer aumento da carga tributária, ameaçam cortar investimentos e repassar a elevação dos custos ao consumidor.

A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. O que o governo tem tentado alterar é a tabela de preços no varejo usada para o cálculo do tributo.

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