Governo divulga investimento previsto com concessões

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (10) um levantamento sobre as concessões federais licitadas no ano passado.

A pasta mostrou o investimento previsto por áreas: aeroportos (R$ 7 bilhões), portos (R$ 2,4 bilhões), rodovias (R$ 28,7 bilhões), geração de energia (R$ 26,6 bilhões), linhas de transmissão (R$ 8,7 bilhões) e petróleo e gás (R$ 6,9 bilhões). 

De acordo com o relatório, existe o comprometimento de investimento pelos concessionários estimado em R$ 80,3 bilhões com os leilões que serão feitos ao longo do prazo das concessões que variam de 20 a 35 anos.

A maior parte dos investimentos será concretizada nos próximos cinco anos de devido a "obrigações contratuais", de acordo com a secretaria.

Levantamento

O relatório inclui as primeiras autorizações de terminais portuários dadas sob a Lei dos Portos, marco regulatório do setor sancionado em junho do ano passado.

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Segundo a secretaria, foram feitas 18 licitações em 2013 na área de transportes, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privativo.

No caso do último setor, trata-se apenas dos investimentos estimados para a execução do Programa Exploratório Mínimo, que avalia o potencial comercial dos campos licitados. Os investimentos necessários à exploração comercial efetiva dos campos não estão incluídos no levantamento, de acordo com a secretaria.

O levantamento ainda mostra que, de acordo com técnicos da Fazenda, cerca de 90% do tráfego internacional de passageiros e 40% do doméstico estão agora sob administração privada.

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Entraram no regime de concessões os aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, que somam-se às concessões dos terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília, feitas em fevereiro de 2012, além da de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, entrou no regime em agosto do ano anterior.

Cinco leilões de rodovias foram feitos no ano passado com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais que servem a importantes polos econômicos brasileiros, como a Região Centro-Oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do país.

Em 2013, foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% eólica; 16%, hidrelétrica; 6,7%, PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas); e 11,3%, biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Foram ainda licitados 8.134 quilômetros de linhas de transmissão.