Economia Justiça libera placas com padrão Mercosul nos carros brasileiros

Justiça libera placas com padrão Mercosul nos carros brasileiros

Instalção das placas estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Brasília

Placas Mercosul

Adoção das novas placas já acontece no Rio de Janeiro

Adoção das novas placas já acontece no Rio de Janeiro

Divulgação/Detran

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (26) a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul.

A medida estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Brasília. A decisão vale até o julgamento definitivo da ação. Noronha atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

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Após a decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que barrou as novas placas o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu na quarta-feira (24) a vigência das duas resoluções que tratavam do assunto.

De acordo com o Contran, a decisão da Justiça provocou reflexos negativos para as empresas fabricantes e estampadoras de chapas que investiram em modernização e segurança fabril para a confecção das novas placas, “comprometendo, assim, o cumprimento da Resolução 033/2014, que trata da Patente e Sistema de Consulta sobre Veículos do Mercosul”.

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