Levy diz que governo só tomará posicionamento sobre “pedaladas fiscais” após definição do TCU
Tribunal pediu esclarecimentos sobre indício de irregularidades nas contas do governo de 2014
Economia|Bruno Sousa Lima, do R7, em Brasília
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comentou nesta terça-feira (23) as informações de que o governo continua fazendo “pedalas fiscais” neste ano para ter as contas aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Na última quarta-feira (17), o Tribunal adiou por 30 dias o julgamento das contas do governo de 2014 e pediu explicações a presidente Dilma Rousseff sobre os indícios de irregularidades.
Levy afirmou que o governo está aguardando uma “definição do TCU” e que há um “contato permanente” com o Tribunal. O ministro disse que seria “precipitado fazer um movimento unilateral” neste momento.
— Brevemente isso deve se esclarecer de uma forma mais consolidada e ai a gente tomará as medidas cabíveis.
Entre as irregularidades apontadas nas contas do governo em 2014 está a "inobservância do princípio da legalidade, bem como dos pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável em face da omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014".
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Também foram apontados os adiantamentos concedidos "pela Caixa Econômica Federal à União para cobertura de despesas no âmbito dos programas Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial nos exercícios de 2013 e 2014, pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014 e pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento nos exercícios de 2010 a 2014".
O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o TCU ainda "não se pronunciou definitivamente" sobre esse assunto.
— Estamos aguardando o posicionamento para fazer a programação financeira dentro desse passivo.
