Os pilotos e comissários mantêm greve nesta terça-feira (20), com paralisações das 6h às 8h. Segundo o sindicato da categoria, o movimento, que começou na segunda-feira, será por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza.
O presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Henrique Hacklaender, afirmou, após o primeiro dia de paralisação nesta segunda-feira (19), que o movimento vai continuar. "Hoje é o primeiro dia de muitos, até que a gente encontre uma solução", disse. "O outro ponto importante é que o movimento foi dentro da legalidade."
Na sexta-feira (16), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) havia determinado que o SNA garantisse ao menos 90% dos pilotos e comissários em trabalho durante o período de paralisação, com risco de multa de R$ 200 mil por dia.
Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e ganho real nos salários.
Apesar de o sindicato garantir que decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas não serão afetadas, as paralisações provocaram cancelamentos de ao menos 25 voos e atrasos nesta segunda-feira.
A Latam informou que a companhia foi impactada apenas de manhã e à tarde estava com sua operação normalizada. "Este movimento está relacionado à negociação do Sinea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e não da negociação do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) da Latam. Mesmo assim, a companhia pede para que os passageiros verifiquem o status do seu voo em latam.com (https://www.latamairlines.com/br/pt/flight-status)", afirmou a empresa em nota.
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"Os passageiros com voos afetados pela greve poderão remarcar gratuitamente seus voos ou, em caso de desistência, solicitar o reembolso de seus bilhetes. Em paralelo, passageiros afetados por atrasos receberão todas assistência prevista pela legislação em vigor", acrescenta a nota.
A companhia afirmou ainda que negocia com o Sindicato Nacional dos Aeronautas desde o início de setembro para a construção do ACT e aguarda convocação de assembleia pelo sindicato para votação pelos tripulantes da Latam.
Assistência aos passageiros
As companhias aéreas e agências de viagem também devem prestar toda assistência aos passageiros para minimizar os possíveis transtornos causados pela greve.
De acordo com o Procon-SP (Fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), o auxílio é dever das empresas, mesmo não sendo elas as causadoras dos eventuais transtornos. O órgão recomenda ao consumidor que, antes de se dirigir ao aeroporto, entre em contato com a companhia para verificar a situação do voo.
A entidade de defesa do consumidor alerta ainda sobre a necessidade de guardar o comprovante de eventuais gastos em decorrência do atraso e/ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.
Em caso de atraso ou cancelamento, o Procon afirma que os passageiros têm direito a:
Direitos dos passageiros
• Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
• Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
• Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
• Receber de volta a quantia paga ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e dessa para o aeroporto;
• Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso, como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
• Pleitear reparação no Judiciário, se entender que o atraso causou algum dano moral.
"A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade", orienta.