Refinaria da Petrobras no Nordeste pode ter aval para capacidade máxima ainda neste ano

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Refinaria do Nordeste (Rnest), da Petrobras, em Pernambuco, poderá conseguir uma licença para atingir a sua capacidade máxima de produção ainda neste ano, mais de 12 meses após iniciar a operação, caso a empresa concorde em processar um petróleo mais oneroso, com menor teor de enxofre, dentre outras exigências.

A afirmação foi feita à Reuters pela presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza.

Caso se confirme a nova licença, a Petrobras ampliaria sua capacidade de produção especialmente de diesel, o que resultaria eventualmente em redução de importações do combustível.

A atual licença de operação, concedida pela agência de Pernambuco, permite que a empresa refine na unidade, também conhecida como Abreu e Lima, apenas 74 mil barris por dia (bpd), apesar de a refinaria ter capacidade para 115 mil bpd.

A licença para o uso da capacidade integral seria dada com alguns condicionantes, enquanto a Petrobras ainda não concluiu a construção de uma Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) obrigatória na Rnest, em meio a atrasos nas obras da refinaria, cujo orçamento total estourou em bilhões de reais, resultando em perdas para a estatal escancaradas pelas investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"No pedido de renovação da licença, eles pediram para atingir 115 mil barris (por dia), podemos autorizar... mas eles terão que cumprir a resolução 0390 do Conama (que estabelece regras para a emissão de gases na atmosfera)", afirmou Simone.

Para isso, a presidente da CPRH explicou que a petroleira estatal terá que processar um petróleo com menor teor de enxofre, que reduz as emissões de gases, mas que é mais caro, além de outras medidas, como substituir óleo por gás como combustível para a geração de energia elétrica dentro da planta de refino.

"Nós fizemos exigências, agora a bola está com a Petrobras", afirmou Simone, explicando que a expectativa é que a renovação da licença, que venceu em novembro, ocorra até o fim deste ano.

Como a Petrobras está cumprindo as regras da agência e fez o pedido de renovação no tempo correto, ela poderá permanecer operando normalmente até que a licença seja renovada, eventualmente já com uma capacidade ampliada.

Segundo a presidente do órgão, há hoje três equipamentos medindo a emissão de gases da Rnest, que apontam para o cumprimento das regras.

Simone frisou, no entanto, que a agência não abrirá mão da construção do equipamento de abatimento de gases (SNOX).

Dessa forma, a licença deverá ser renovada por apenas mais um ano, dando tempo para que a companhia conclua as obras do equipamento, cuja construção já ultrapassou os 70 por cento e deverá inclusive reduzir o custo da unidade para a Petrobras.

"Quanto menos teor de enxofre, mais caro o óleo é... Quanto mais tempo para eles implantarem o equipamento, pior é financeiramente para a Petrobras", afirmou.

Simone evitou dar informações sobre quais os motivos para a Petrobras não ter concluído as obras do equipamento.

As obras foram interrompidas depois que o contrato com o consórcio EBE-ALUSA foi descontinuado, sob o impacto da operação Lava Jato.

Procurada, a Petrobras não fez comentários imediatamente sobre o assunto.

Segundo os últimos dados disponíveis no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Rnest processou cerca de 73 mil bpd em outubro. O projeto da refinaria prevê ainda a construção de uma nova unidade de refino (trem, no jargão do setor) de 115 mil bpd.

Localizada em Ipojuca, no Complexo Industrial Portuário de Suape, a 45 km do Recife, a Rnest entrou em operação no fim do ano passado, 34 anos depois da petroleira estatal ter construído sua última refinaria.

O principal produto da Rnest é o diesel S-10, cerca de 70 por cento, mas também produz outros derivados, como nafta, óleo combustível, coque, e gás liquefeito de petróleo (GLP).

O início da operação da Rnest reforçou a produção de derivados em 2015 no Brasil, reduzindo a necessidade de importações, principalmente de diesel.