O Brasil terminou o primeiro ano de reforma trabalhista com a abertura de 40.910 vagas para trabalhadores intermitentes e 142 mil profissionais demitidos em acordos com os patrões.
Os números fazem parte da análise dos dados revelados mensalmente pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Desde o dia 11 de novembro de 2017, quando ocorreu a modernização das leis trabalhistas, foram admitidos 54.864 profissionais com contrato por período específico de tempo. Outros 13.954 foram desligados na modalidade.
Após a aprovação da reforma, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estimou que os novos modelos de contrato poderiam gerar 2 milhões de vagas em dois anos.
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Os especialistas da área ouvidos pelo R7 dias antes da reforma completar um ano avaliam que o resultado foi abaixo do esperado e atribuem o fato à insegurança jurídica que ainda ronda os empregadores sobre o tema.
De acordo com os números do Caged, o saldo de criação de vagas intermitentes aparece em evolução e registrou crescimento nos últimos quatro meses. Somente em outubro, foram 7.545 admitidos na modalidade e 2.701 desligados, totalizando saldo mensal de 4.844 postos, o maior valor desde o início da reforma.
Os setores de serviços, com 18.026 admissões, comércio, com 10.791, e construção civil, com 6.040, foram os que mais recorreram à contratação de profissionais intermitentes nos primeiros 12 meses da reforma.
Na análise específica por cargos, as maiores contratações foram para assistente de vendas (1.490), servente de obras (1.274), atendente de lojas e mercados (1.262), garçom (938) e faxineiro (881).
Demissão acordada
Outra prática criada pela reforma trabalhista, a demissão mediante a um acordo entre patrão e empregado teve 142.470 adesões desde novembro de 2017. Assim como no trabalho intermitente, o mês de outubro foi o que registrou o maior número de desligamentos em consenso: 15.981.
A mudança estabelece que, ao firmar o desligamento acordado com o empregador, o funcionário abre mão do seguro-desemprego, e tem acesso a 80% da grana guardada no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, o profissional recebe metade da multa de 40% sobre o saldo do fundo.
Pedi demissão, mas não fiz acordo. Quando poderei sacar o FGTS?
Anteriormente, o trabalhador que pedia demissão por conta própria não tinha acesso ao FGTS e o patrão que demitisse estava obrigado a arcar com todas as despesas do funcionário.
Os setores de serviços e comércio foram os que mais firmaram acordos de demissão nos últimos 12 meses. Os ramos registraram, respectivamente, 69.143 e 35.234 desligamentos em consenso no período. Em seguida, aparecem a indústria de transformação (22.984 demissões acordadas), construção civil (8.347) e a agropecuária (5.213).