Super-ricos: Oxfam estima em US$ 3,55 trilhões fortuna escondida em paraísos fiscais

A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior, em paraísos fiscais, pelo 0,1% mais rico da população supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade — que corresponde a 4,1 bilhões de pessoas. A conclusão é da Oxfam, a partir de uma análise no contexto dos 10 anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de março deste ano.

Os milhões de documentos vazados foram esmiuçados por mais de 370 jornalistas de 76 países. À época, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em inglês) fez uma investigação com base nesses dados sobre a indústria de empresas offshore — no exterior, em paraísos fiscais.

Esse tipo de empresa, sediada em países com menor tributação e maior sigilo, costuma ser usada para investir capital e dificultar o rastreamento dos verdadeiros donos das riquezas. A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada estavam escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas, em 2024.

“O valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais do que o dobro desse indicador combinado referente aos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, divulgou a organização.

Grupos ‘acima das obrigações’

Além disso, do total estimado, o 0,1% mais rico tem aproximadamente 80% de toda essa riqueza não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. E, uma década depois do escândalo dos Panamá Papers, os super-ricos continuam a usar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.

“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas, para além do alcance dos impostos e da fiscalização. E, 10 anos depois, os super-ricos continuam a esconder verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, ressaltou o coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum, por meio de nota.

Ainda segundo a organização, há a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum também lembra que essa situação envolve poder e impunidade: “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade”.

“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos hospitais públicos e escolas privados de recursos, o tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”, acrescenta a organização.

Arquitetura global

A Oxfam também destacou que, embora tenham ocorrido progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela segue persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global.

No entanto, esse progresso continua desigual entre os países. “A maioria daqueles do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações [AEOI, na sigla em inglês], apesar da necessidade urgente de receita tributária”, destaca a Oxfam.

A organização também lembra que pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos. “O que os Panama Papers revelaram há uma década continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, defendeu a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.

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