Taxa de conexão continuará sendo paga por empresas aéreas
Com valores entre R$ 3 a R$ 7, tarifa entrou em vigor neste mês
Economia|Do R7
A taxa de conexão nos aeroportos não será repassada aos passageiros, determinou nesta sexta-feira (26) o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), que suspendeu uma liminar que permitia o repasse da cobrança.
Em nota, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que o repasse aos passageiros da taxa, em vigor desde o dia 18 deste mês nos aeroportos administrados pela Infraero, havia sido pedido pelo SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Entidades representativas das empresas de turismo, por sinal, acreditavam que a taxa seria repassada aos passageiros. A Anac, porém, indicou que a tarifa é um item de custo da empresa.
— A legislação em vigor reconhece a tarifa de conexão como um item de custo das empresas aéreas, tal como as tarifas de pouso e permanência, cuja arrecadação é destinada a remunerar os operadores aeroportuários pela utilização da infraestrutura do aeroporto.
Tarifa de conexão
De acordo com resolução da Anac publicada no Diário Oficial no dia 3 de junho, as taxas de conexão variam de R$ 3 a R$ 7. A maior é para os aeroportos com mais estrutura e movimentação, por exemplo, o de Congonhas, os dois do Rio de Janeiro e o aeroporto Internacional do Recife.
Já o menor valor é para aqueles localizados no interior dos estados e que recebem aeronaves de pequeno porte, como o localizado em Pato Branco, no interior do Paraná. Passageiros menores de dois anos de idade estão isentos dessa taxa.
Nos terminais que foram repassados para a iniciativa privada como o de Guarulhos (SP), a tarifa de conexão já existe desde o ano passado e custa R$ 7,16, sem que seja necessário o repasse ao consumidor.
