Temer defende projeto único para aprovação da reforma tributária

Ex-presidente afirmou que governo e Congresso precisam buscar texto de consenso e que reforma não deve ser fatiada em fases

O ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer

Estadão Conteúdo/Dida Sampaio - 04.08.2017

O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal deveria criar um projeto único de reforma tributária em conjunto com o Congresso Nacional, aproveitando ideias de projetos que já tramitam nas duas Casas legislativas e também as propostas do Executivo. Ele opinou também que o governo não deve fatiar a reforma, como o ministro Paulo Guedes anunciou que pretende fazer, apresentando as propostas em até 4 fases.

A ideia seria fechar um consenso para acelerar a aprovação e aproveitar o momento em que há disposição para esse tipo de mudança no país, afirma.

"Tem que se trabalhar com a realidade política-administrativa. A reforma avançou bastante. Eu tentaria sentar com o projeto da Câmara, o de Senado, e falar vamos fazer um projeto único. Dá uma mensagem muito útil para o empresariado", disse. "Esse momento está tão maduro, que nós não podemos perder essa chance", avaliou em live promovida pelo grupo Lide.

Paulo Guedes entrega primeira fase da proposta de reforma tributária

Temer se refere as duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que tramitam no Legislativo. Uma no Senado, assinada por vários parlamentares, reduz impostos sobre alimentos e medicamentos, unifica nove impostos e cria uma cobrança tributária eletrônica. Já a proposta da Câmara, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), cria um Comitê Gestor Federal, unifica cinco impostos e prevê um período de dez anos de transição.

Já o gestão Jair Bolsonaro tentou dar novos passos no sentido de aprovar uma reforma tributária nesta semana. A primeira fase do projeto do governo foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (21). A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins, com alíquota única de 12%, o que provocou críticas e elogias. Já a unificação de outros impostos deverá ser tema de novo projeto a ser enviado pelo governo, assim como a criação do imposto sobre transações digitais.

Temer opinou também que será um equívoco aumentar a carga tributária. "Se você neste momento aponta a ideia de um aumento da carga tributária, isso prejudica até a recuperação do país", disse.

Congresso

Temer afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro "demorou" para aumentar sua integração com o Congresso e que a Constituição prevê que Executivo e Legislativo devem governar juntos, já que o Legislativo produz as leis. Para Temer, Bolsonaro deveria ter trazido o Congresso "imediatamente" para governar com ele. A campanha foi muito na base do “eu sou diferete". 

A constatação diz respeito à aproximação com os partidos, em especial com o chamado "centrão".

O ex-presidente participou do debate chamado “Construção de Pontes”, mediado pelo jornalista William Waack e que contou também com a participação do chairman do Lide, Luiz Fernando Furlan, e do diretor executivo do Grupo Doria, João Doria Neto.