Tribunal de Justiça de SP publica edital com 237 vagas para juiz e salário de R$ 32 mil
Cargo será para magistrado substituto; inscrições começaram nesta segunda-feira e vão até 4 de setembro
Economia|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
O edital do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo foi publicado nesta segunda-feira (5) com 237 vagas para o cargo de juiz substituto. O salário inicial é de R$32.350,05. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Vunesp, banca organizadora da seleção até 4 de setembro.
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De acordo com o edital, serão 172 oportunidades para ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 47 para pessoas negras e sete para indígenas. As vagas são destinadas a pessoas com nível superior em direito com pelo menos três anos de experiência jurídica.
Provas
A prova objetiva está prevista para 29 de setembro e tem caráter eliminatório e classificatório. O concurso também terá provas discursiva e prática de sentença (2ª etapa); de sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental avaliação psicológica (3ª etapa); prova oral (4ª etapa) e avaliação de títulos (5ª etapa)
A prova objetiva será dividida nos seguintes três blocos:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.
O número de convocados dependerá da quantidade de inscrições. Se o concurso contar com até 1.500 inscritos, serão classificados os 200 candidatos com as maiores notas. Se houver mais de 1.500 inscritos, 300 candidatos serão convocados.
Inscrições
O valor da taxa de inscrição é de R$ 323,50 e o pagamento poderá ser feito até 5 de setembro. Para a inscrição, o candidato deverá enviar o Certificado de Habilitação no Enfam (Exame Nacional da Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
Os estudantes de curso pré-vestibular, curso superior ou pós graduação, e que tenham remuneração mensal menor que dois salários mínimos ou que estão desempregados poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição até 6 de agosto, no site da banca. O edital está disponível no site do Tribunal.
*Sob supervisão de Alexandre de Paula