Às vésperas do Enem, ocupações em escolas continuam em todo o Brasil

Nesta quinta-feira (3), estudantes ocuparam a sede do Centro Paula Souza em São Paulo — autarquia responsável pela administração de Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo). Porém, uma equipe da Força Tática da Polícia Militar já retirou os alunos do local, que fica na região central. As ocupações continuam em todo o Brasil nesta sexta-feira (4), um dia antes da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)

Estudantes que estavam no Centro disseram que foram agredidos com golpes de cassetete, mas nenhum policial confirmou a informação. A ocupação foi limitada ao prédio administrativo do complexo, que tem dois edifícios. Para terminar com o ato, um grupo de policiais atraiu a atenção dos manifestantes enquanto outro grupo os cercou, entrando por um acesso lateral.

Jovens que acompanhavam a manifestação do lado de fora disseram que a PM se valeu do entendimento do Estado em determinar ações de reintegração de posse sem mandado judicial em prédios públicos — a autotutela.

A ocupação era feita por cerca de 30 estudantes das faculdades e escolas técnicas de São Paulo. Os manifestantes são contra a PEC 241, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB), e pedem mais investimentos em políticas de assistência estudantil nas unidades estaduais.

Os alunos entraram no terreno do prédio, mas permaneciam do lado de fora do imóvel. Eles levaram barracas e faixas. De acordo com Henrique Domingues, presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) das Fatecs, há três anos o governo estadual mantém o mesmo valor de investimento para as políticas de assistência aos alunos de baixa renda.

— É um valor muito pequeno e insuficiente. Por isso, as Fatecs têm uma taxa de evasão de mais de 60% dos alunos que ingressam nas unidades. E o governo não faz nada para reverter isso.

É a segunda vez em seis meses que a sede do Centro Paula Souza é ocupada. No final de abril, os estudantes ocuparam por nove dias o prédio para reivindicar que todas as Etecs do Estado passassem a receber merenda.

Em nota, a assessoria de imprensa do Centro Paula Souza informou que "estudantes invadiram a área externa da sede administrativa da instituição no fim da tarde desta quinta-feira, 3, e foram retirados pacificamente pela Polícia Militar duas horas depois". Segundo a autarquia, os ocupantes "não chegaram a apresentar suas reivindicações ao CPS".

O Centro Paula Souza disse ainda que "não é verdade que a evasão nas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) seja de 60%. A desistência varia para cada um dos 72 cursos oferecidos e em nenhum caso se aproxima desse patamar".

Além disso, após nove dias de ocupação, os estudantes deixaram nesta quinta-feira (3) o prédio do IFSP (Instituto Federal de São Paulo), em Avaré, no interior de São Paulo. Eles protestavam contra o projeto de reforma do ensino médio e a limitação dos gastos públicos pelo governo federal. Foi a mais longa ocupação contra as medidas recentes do governo federal no Estado.

De acordo com o aluno de agronegócio Luis Otávio Costa, porta-voz do grupo, os estudantes limparam as instalações antes de desocupar o prédio. Após a saída, a direção da escola vistoriou a unidade. As aulas foram retomadas nesta sexta-feira (4), e os dias letivos perdidos serão repostos.

No Paraná, a Justiça acatou um pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) na tarde desta quinta-feira (3), e determinou a reintegração de posse de 44 colégios da capital, além do CEP (Colégio Estadual do Paraná), que ainda permanecem ocupados pelos estudantes. O pedido da PGE tem o mesmo teor da solicitação expedida na semana passada e que pedia a reintegração de posse de 25 colégios. No total, ainda há 141 colégios ocupados no Paraná.

Nesta terça-feira (1º), segundo a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, 1.197 instituições de ensino estavam ocupadas em todo o País. Os alunos protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC 241 — que congela as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos — e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.