Aumenta o percentual de cursos superiores com avaliação satisfatória

Cresceu o percentual de cursos de ensino superior com desempenho satisfatório, na avaliação do MEC (Ministério da Educação). Em 2013, 88,36% obtiveram desempenho satisfatório no conceito preliminar de curso (CPC). Na última avaliação, feita em 2010, esse percentual foi 79,22%. A lista dos conceitos foi divulgada na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União e discutida hoje (19) pelo MEC em entrevista à imprensa.

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No total, foram avaliados 4.529 cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança. Como o conceito é calculado a cada três anos, a última avaliação feita ao mesmo grupo, e que serve de base de comparação, é a de 2010. 

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. O percentual de cursos com avaliação 4 e 5 também aumentou.

Com conceito máximo, o percentual passou de 2,03% para 2,64%. Com conceito 4, ele passou de 23,28% para 34,45%. "Tivemos uma melhoria, vamos continuar nessa linha", disse o ministro da Educação, Henrique Paim. 

Entre os cursos que tiveram avaliações 4 ou 5, a maioria é ofertada por instituições públicas. "As públicas tradicionalmente têm desempenho superior pelo investimento em pesquisa e em pós-graduação. Embora tenhamos também instituições privadas que estão fazendo esses investimentos.

Estamos mirando estimular as privadas para que melhorem as propostas", acrescentou Paim. Segundo ele, programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) estimulam que as instituições privadas "busquem essas práticas".

O CPC é composto pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que corresponde a 55% do conceito, pelo corpo docente, que corresponde a 30% e por questionário aplicado aos estudantes sobre as condições do processo formativo, que corresponde a 15%. Os cursos mal avaliados passam por medidas de regulação e supervisão. Com base no CPC, é calculado o IGC (Índice Geral de Cursos). 

Ele é feito anualmente e, nesta divulgação, considera o CPC dos cursos avaliados em 2011, 2012 e 2013, para que sejam envolvidas todas as áreas de conhecimento. Em 2013, 81,91% tiveram um desempenho satisfatório. Na outra ponta do índice, no ano passado, 322 instituições tiveram índice insatisfatório.

Elas deverão passar por processo de recredenciamento, quando serão submetidas a uma avaliação in loco e não poderão aumentar o número de vagas nos cursos. Dentre as instituições, 152 tiveram resultado insatisfatório reincidente em relação a 2010.

Elas terão que assinar um termo de saneamento de deficiências para a comprovação de melhorias e sofreram medidas cautelares como a redução de vagas, suspensão de autonomia e suspensão de programas como o Fies, ProUni e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). De acordo com o MEC, a lista com as instituições deverá ser publicada em janeiro no Diário Oficial da União.