Debatedores sugerem melhorias no Prouni 

O Prouni (Programa Universidade para Todos) recebeu aprovação dos participantes do seminário realizado na última terça-feira (20) na Câmara dos Deputados para avaliar os 10 anos de criação do programa. Representantes do governo federal, das faculdades e universidades particulares e da UNE (União Nacional dos Estudantes) destacaram que o Prouni permitiu a inclusão social dos alunos de baixa renda. Ao mesmo tempo, os debatedores fizeram várias sugestões para aperfeiçoá-lo.

Por meio do Prouni, o governo federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação em faculdades e universidades particulares. As instituições de ensino privadas que aderem ao programa recebem, em contrapartida, isenção de tributos. O programa já atendeu, desde sua criação até o ano passado, mais de 1,2 milhão de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Críticas

Durante a audiência, Celso Frauches, representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), que congrega 129 instituições particulares, sugeriu mudanças no Prouni.

— Começaríamos com uma primeira proposta, que seria alterar a renda familiar de três para cinco salários mínimos. Entendemos que três salários mínimos é uma renda ainda muito pequena para uma família, que tem que, necessariamente, dispender recursos para outras atividades, que não a educação, disse.

Crédito de R$ 4,9 bi para o Fies é aprovado em comissão da Câmara

Ele propôs também mudanças na bolsa-permanência, que hoje está em torno de R$ 400 por aluno. A bolsa serve para que o bolsista do Prouni possa, por exemplo, comprar material didático. Ela é paga ao aluno que esteja frequentando curso que tenha no mínimo seis horas diárias de aula. Entretanto, a maioria dos cursos disponíveis é de quatro horas.

— Não estamos pretendendo ampliar esse valor, mas ampliar a quantidade de bolsistas assistidos. Hoje nós temos em torno de 500 mil estudantes do Prouni nas instituições privadas, e a bolsa-permanência beneficia apenas seis mil estudantes. É um número insignificante em torno do universo, disse Celso Frauches.

Projeto de lei

Virgínia Barros, presidente da UNE, também defendeu mudanças nos critérios de concessão da bolsa-permanência, como redução da carga horária exigida. Ela pediu a aprovação do projeto do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que trata do assunto (PL 7480/14).

Petta foi quem pediu a realização do seminário sobre os 10 anos do Prouni. Ele explicou a sua proposta.

— Um problema que nós temos colocado é a questão da evasão, que é provocada, principalmente, pela falta de assistência estudantil aos alunos. Apesar de o aluno ter a bolsa, ele tem um elevado gasto com material didático, com livros, com transporte, com alimentação, afirmou.

Leia mais sobre Educação no R7 

Também presente à audiência, o presidente da ONG Educafro, Frei David dos Santos, cobrou uma "radicalização" nas auditorias e fiscalização do Prouni, para evitar que alunos e faculdades usem o programa de forma irregular. Ele integra a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni.

Renda

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, comentou a sugestão apresentada por vários debatedores, que pediram o aumento do valor da renda familiar per capita para que o aluno possa se candidatar a uma bolsa do Prouni. Segundo ele, o valor de três salários mínimos por pessoa da família representa, em média, uma renda de R$ 10 mil por mês em uma família de cinco pessoas.

Speller ressaltou que, se essa faixa de renda aumentar para mais de três salários mínimos, o foco do Prouni vai mudar, pois passará a beneficiar outra parcela da população que já recebe outros tipos de benefícios.