A DPU (Defendoria Pública da União) encaminhou nesta segunda-feira (18) à Justiça Federal de São Paulo pedido de adiamento do segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), agendado para próximo domingo (24). Segundo a DPU, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela aplicação da prova, não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido nem cumpriu os protocolos sanitários.
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A ação também pede a reaplicação das provas a todos os candidatos que não puderam comparecer ao primeiro dia, neste domingo (17), ou que compareceram, mas tiveram negado o acesso às salas, por já estarem completas, além daqueles que não foram em razão do temor de contaminação, ou que estavam com sintomas de covid-19.
Mais da metade dos estudantes não participou das provas deste domingo, uma abstenção recorde. Em alguns locais, candidatos que se apresentaram para realizar a prova foram impedidos de entrar nas salas de aula depois que elas haviam alcançado a capacidade máxima de 50%. Mesmo com taxa alta de abstenção, houve salas cheias em outros pontos e estudantes relataram a impossibilidade de garantir o distanciamento de dois metros.
No documento encaminhado à 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, a DPU argumenta que os fatos ocorridos no domingo "demonstram, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não puderem ser cumpridos por eles próprios".
A DPU alega que o Inep mentiu em juízo e que ficou provada, durante a realização das provas, a previsão de que a ocupação das salas era de 80% da capacidade. Sobre a alta abstenção, o pedido, assinado pelo defensor público João Paulo Dorini, argumenta que "os esforços dos réus não deveriam se voltar a realização do Enem a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado".
No domingo (17), foram aplicadas as provas de Redação, Ciências Humanas e Linguagens. Para o próximo, estão marcadas as provas de Ciências da Natureza e Matemática. O Enem é a principal porta de acesso às universidades públicas no País. A nota também é usada para obter bolsas em universidades particulares.
Procurado, o Inep informou apenas que "não comenta processos em tramitação judicial".
*Com Agência Estado