FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos

Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) vai lançar, no ano que vem, um sistema que permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos.

Com isso, os centros de ensino poderão se comunicar e fazer os remanejamentos necessários.

— Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que falta é que as escolas possam remanejar o material, explica a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner.

— O remanejamento é um dos pilares que o PNLD [Programa Nacional do Livro Didático] precisa ter para executar bem o recurso público, para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade, acrescenta.

Compra e entrega

Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em projeção feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) com base no número de estudantes cadastrados no último Censo Escolar.

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É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de matrículas.

Caso esses livros não sejam suficientes para atender a demanda, é possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no entanto, é demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo semestre.

Sistema de controle

Para buscar resolver a questão, o FNDE reformulou o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, que ficou no ar de 2004 a 2011. O novo Siscort estará no ar em fevereiro.

No sistema, as escolas poderão atualizar o número de alunos e especificar os livros que receberam a mais ou a menos.

Para as escolas onde faltam livros, o próprio sistema informará, de acordo com a proximidade, escolas no mesmo município ou estado que receberam as obras a mais. Aquelas que têm livros sobrando receberão uma notificação caso outros centros de ensino precisem dos livros.

O sistema também disponibilizará os contatos para que os gestores se comuniquem. O transporte das obras deverá ser custeado pelas secretarias de Educação, que também acompanharão o processo.

Segundo Ana Carolina, o próprio FNDE poderá antecipar as compras complementares, verificando as obras que não poderão ser remanejadas ou supridas pela reserva técnica.

O FNDE vai realizar campanhas para que as escolas e secretarias participem e acessem o sistema. A autarquia pretende vincular o pedido de livros da reserva técnica ao preenchimento dos dados.

Em 2015, as redes que não tiverem pelo menos 50% das escolas com os dados atualizados não poderão fazer os pedidos. A intenção é que o percentual aumente ano a ano até a adesão completa.

— Com o novo sistema de controle, a gente espera que os alunos tenham o livro em mãos muito antes. O FNDE espera também fazer compras mais inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o que está sobrando no Brasil, diz Ana Carolina.