Educação Justiça determina que prefeitura abra escolas no início de 2021

Justiça determina que prefeitura abra escolas no início de 2021

Liminar exige que todos os protocolos sanitários sejam cumpridos. Ação popular foi movida por pais. Prefeitura diz que aulas voltam em fevereiro

Prefeitura deve apresentar protocolos de segurança sanitária para escolas

Prefeitura deve apresentar protocolos de segurança sanitária para escolas

Bruno Rocha/Fotoarena/Folhapress - 03.11.2020

Justiça concedeu liminar que obriga a prefeitura de São Paulo a reabrir as escolas públicas no início de 2021 seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação da covid-19. A ação popular foi movida pelo Movimento Escolas Abertas, organizado por pais e mães.

De acordo com a decisão da juíza Carla Montesso Eberlein da Vara da Infância e da Juventude, a prefeitura têm dez dias para comprovar as medidas de segurança para a abertura das escolas no início de 2021.

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Em sua decisão, a juíza estabeleceu os seguintes pontos a serem respondidos pelo governo:

1) Quantas e quais são as escolas de seus respectivos sistemas de ensino situadas na comarca da capital;

2) Quais as ações realizadas de julho até este momento em cada uma das escolas públicas de seus respectivos sistemas — para cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelas próprias Secretarias de Educação detalhando reformas realizadas, melhorias nos ambientes escolares, disponibilização de equipamento de proteção individual e materiais de higiene e sanitização;

3) Esclarecer quantas e quais foram as atividades de capacitação dos trabalhadores da educação de cada uma das unidades, especificando se todas as escolas contam com quadro completo de professores e demais servidores e se foram contratados trabalhadores adicionais inclusive para as atividades de limpeza;

4) Informem a relação das escolas que, por problemas estruturais ou de conservação, ainda não contam com condições ambientais adequadas para retomada das atividades presenciais;

5) Informem se há projeção de data para retomada das aulas presenciais e apresentem cronograma de obras, preparação de ambientes escolares e ações de formação de equipes escolares previstas para o mês de janeiro;

6) Esclareçam as medidas já adotadas ou em curso para ações fiscalizadoras da vigilância sanitária e das equipes de supervisão de ensino para atestar condições prévias de cumprimento dos protocolos para retomada das atividades presenciais nas escolas privadas;

7) Apresentem, após o relatório inicial, a cada dez dias, informações sobre os progressos no cumprimento das medidas necessárias para preparação dos ambientes e equipes escolares e sobre eventuais atualizações no cronograma de retomada das atividades presenciais;

8) Esclareçam se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação em público prioritário nos planos de vacinação que vêm sendo divulgados, notadamente naquele apresentado pelo governo do Estado de São Paulo. A questão da reabertura das escolas no início de fevereiro, ou em data Especifica será objeto de instrução do feito e julgamento do mérito da ação.

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O R7 entrou em contato com a prefeitura de São Paulo que informou "desconhecer a decisão citada e aguarda notificação pela Justiça".

Ainda segundo a prefeitura, a "Secretaria Municipal de Educação tomou diversas medidas para preparar a estrutura da rede escolar para o retorno às aulas presenciais, quando houver a orientação das autoridades de saúde, conforme explicado na quarta-feira (16) durante coletiva de imprensa. O dia 4 de fevereiro é a data do início do ano letivo de 2021, conforme publicado no Diário Oficial da cidade de sábado (12)." 

A prefeitura informa que investiu R$ 73,6 milhões para reforma de escolas e quase 600 escolas passaram por melhorias estruturais. Também foram adquiridos equipamentos de proteção: 760 mil kits de higiene; 2,4 milhões de máscaras de tecidos; 6,2 mil termômetros digitais; e 75 mil protetores faciais. 

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