Mais de mil escolas estão ocupadas por estudantes no País

Desde setembro deste ano, após anúncio da Medida Provisória que prevê alterações no Ensino Médio, estudantes começaram a se mobilizar em todo o País contra mudanças na educação. Além de criticarem a MP, os alunos também são contra a PEC 241, que estabelece a limitação dos gastos públicos por 20 anos. Somente no Paraná, de acordo com dados do movimento Ocupa PR, são mais de 800 escolas mobilizadas.

Segundo evantamento da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), até esta quarta-feira (26) mais de 1.000 escolas no País — entre municipais, estaduais e institutos federais — estavam ocupadas em 20 estados e no Distrito Federal. Depois do Paraná, Minas Gerais aparece com quase 50 instituições ocupadas.

Duda Costa, 16 anos, representante da Escola Estadual Costa Viana em São José dos Pinhais (PR), está no segundo ano do ensino médio e conta que os estudantes ocuparam a escola às 8h15 do dia 15 de outubro.

— Nossa motivação foi a MP. A gente se organizou de um dia para o outro. Fizemos uma reunião com os professores e os diretores e no outro dia já aconteceu. São cerca de 40 alunos que estão na ocupação.

Aluno é encontrado morto dentro de escola ocupada no PR

Segundo a adolescente, que passa todas as noites na escola, há comitês para organizar a ocupação e além das aulas do dia a dia são promovidos aulões para o Enem, marcado para ocorrer no próximo fim de semana em todo o País. O grupo conta com o apoio de alguns pais e professores, mas Duda conta que há pessoas que não apoiam o movimento. Mesmo assim, os estudantes têm conseguido doações de alimentos e produtos de limpeza para manter a ocupação ativa e ainda não possuem previsão para deixar a instituição. 

— O que a gente espera conseguir com as ocupações é que essa MP não acontece. Espera pressionar o governo para que eles percebam que não podem obrigar a agente a aceitar, estão passando por cima das pessoas.

Camila Lanes, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) está visitando diversas escolas ocupadas pelo País. O

R7 conversou com Camila quando ela chegou em Alagoas. A jovem, natural do Paraná, já tinha passado por seu Estado e destacou o início do movimento.

— Quando o governo anunciou a MP eles começaram a se articular. O Paraná já estava se preparando para grandes mobilizações levando em consideração a pauta estadual porque temos um sucateamento na rede pública muito grande.

Segundo Camila, o objetivo das visitas é, além de mapear as ocupações, entender a demanda dos alunos.

— A Ubes quer reunir essas pautas locais para ficar mais claro. Todos os Estados estão contra a MP e a PEC, mas há questões locais.

Entre as questões locais é possível destacar em São Paulo, por exemplo, a situação da merenda escolar; no Paraná há discussões sobre desvio de verba relacionado à campanha eleitoral e em Goiás muitas críticas se referem à militarização e privatização de escolas.

A jovem conta que as escolas não estão com proibição de entrada e que os alunos promovem aulas e discussões durante o horário letivo.

— A regra da ocupação é não aceitar aulas comuns, quadradas, a regra é que pode dar aula mas é dinâmica e diferente. Muitos professores estão simpatizantes da luta e estão doando aulas.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná "informa que atualmente são 752 escolas ocupadas, ou 31% do total. Escolas em greve são 2%, com funcionamento parcial 21% e com funcionamento normal 44%". A pasta declara ainda que nesta semana 79 escolas foram desocupadas. 

Ainda de acordo com o texto, o Governo também decidiu enviar ofícios ao Ministério Público, Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo ações em relação a adolescentes menores de idade que participam do movimento. Como o calendário letivo deste ano vai até 21 de dezembro, devido às duas paralisações do ano passado — que duraram ao todo 73 dias —, as reposições deverão ser em fevereiro de 2017.

Enem

Na semana passada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que vai cancelar a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no País, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro.

— Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção.

Caso seja cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes. Segundo o MEC (Ministério da Educação), a realização do Enem está prevista em 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no Estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 Estados e impactam 95.083 candidatos.

Nesta segunda-feira, o Inep, organizador do Enem, informou que somente após o dia 31, prazo dado pelo ministro para saída dos estudantes das escolas, será emitido um novo posicionamento sobre o Enem nas unidades ocupadas.

São Paulo

Após onda de ocupações realizadas em 2015 contra o projeto de reorganização escolar — mais de 200 escolas estaduais se mobilizaram — São Paulo registrou as primeiras ocupações dessa “nova fase” nesta semana. Estudantes secundaristas ocuparam a Escola Estadual Professor Sílvio Xavier Antunes, no Piqueri, na zona norte de São Paulo, por volta da 22h desta segunda-feira (24). Cerca de 30 alunos estão no local. Além disso, a Escola Estadual Ruy Rodrigues, em Campinas, também foi ocupada. 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirmou as duas ocupações e declarou que está tentando diálogo com os estudantes e informou que as reinvindicações não são relacionadas à pasta estadual.