Novo ministro enfrenta velhos desafios na Educação

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o economista Carlos Alberto Decotelli para assumir o MEC (Ministério da Educação) no lugar do polêmico Abrahm Weintraub. Decotelli assume e tem, ao menos, três questões urgentes para resolver: a educação durante a pandemia do novo coronavírus, a votação do Funbed (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Neste período de isolamento social as aulas foram interrompidas e estudantes de todo o país passaram a estudar de forma remota. Especialistas questionam a ausência do MEC na tomada de decisões e falta de diálogo com estados e municípios para definir medidas de enfrentamento do problema.

Decotelli deverá articular com as redes públicas e privadas o retorno às aulas presenciais para que seja realizado de maneira segura. Também é preciso realizar uma avaliação cautelosa e que identifique o nível de aprendizagem dos alunos, principalmente daqueles em situação mais vulnerável, para que não aumente a evasão escolar.

O Fundeb é um fundo que financia a educação básica em todo o país e é daí que muitos municípios retiram recursos para pagar professores, por exemplo. Criado em 2006, o Fundeb expira em dezembro deste ano. Um texto deve ser aprovado pelo Congresso antes do prazo limite.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada pela relatora deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) sugere que o Fundeb seja permanente e que haja maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.

Em setembro do ano passado, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, retirou o apoio do MEC à proposta argumentando que o texto feria o equilíbrio fiscal. Decotelli precisa conversar com deputados para que haja um acordo e o texto seja votado antes de dezembro. 

Por fim, o Enem. Por conta da pandemia o exame, que seria aplicado em novembro, foi adiado. Os participantes tem até a próxima terça-feira (30) para participar de uma enquete que define nova data para as provas. 

O novo ministro deverá organizar a logística dos 5,8 milhões de estudantes inscritos que farão as provas em dois formatos: o tradicional em papel e o digital. No entato, todos os candidatos deverão ser acomodados em salas com distanciamento adequado, sem aglomerações para evitar a transmissão do coronavírus.

MEC

Decotelli é o terceiro nome a ocupar a cadeira de ministro da Educação do atual governo. O primeiro foi Ricardo Vélez Rodríguez, que colecionou polêmicas como afirmar que "brasileiros no exterior se comportam como canibais" ou exigir que crianças cantassem o hino nacional e as imagens fossem enviadas ao MEC. 

Em seu lugar assumiu o economista e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Abraham Weintraub com o objetivo de "apaziguar" o MEC. No entanto, sua gestão à frente do MEC foi turbulenta, marcada por declarações polêmicas e embate com as universidades federais.