Educação Senado aprova prioridade de alunos deficientes na rede pública

Senado aprova prioridade de alunos deficientes na rede pública

Além da matrícula, PL garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades de cada estudante

Agência Estado
Senado aprova PL que prioriza matrícula de pessoas com deficiência em instituições públicas

Senado aprova PL que prioriza matrícula de pessoas com deficiência em instituições públicas

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou na terça-feira, 17, projeto de lei (2.201/21) que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em instituições de ensino públicas, bem como garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades. A medida inclui creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental e médio que são mantidas ou subsidiadas por recursos públicos.

Para especialistas, Brasil não tem uma educação inclusiva de verdade

O projeto,Para especialistas, Brasil não tem uma educação inclusiva de verdade de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), foi aprovado por 75 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O texto segue agora à Câmara.

Durante debate da proposta, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi criticado e recebeu o repúdio de senadores que discursaram. Na semana passada, Ribeiro disse, em entrevista a programa da TV Brasil, que alunos com necessidades especiais "atrapalhavam" o aprendizado de outras crianças, uma vez que não há equipe de professores com conhecimento para dar "atenção especial" a esses alunos.

Para o relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), a fala de Ribeiro é demonstração evidente da total incapacidade que o ministro tem para ocupar o cargo. "O País merece alguém à altura desta pasta e não um completo imbecil como este ministro", completou. Romário é pai de Ivy, menina de 16 anos de idade que tem síndrome de Down. Durante a sessão, o senador Weverton (PDT-MA) pediu a convocação de Ribeiro ao plenário da Casa para que esclareça as declarações dadas sobre a educação de crianças com deficiência e a restrição no acesso à universidade.

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