Universidades públicas de SP pressionam deputados para elevar verbas
Representante da Adusp reclama que as instituições perderam R$ 2 bilhões em seis anos
Educação|Do R7
A crise financeira que atinge as três grandes universidades públicas paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidades Estadual de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) — foi discutida em uma audiência pública organizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27).
USP, Unesp e Unicamp entram em greve
Segundo o representante da Adusp (Associação de Docentes da USP), Francisco Miragli, a porcentagem atual de 9,54% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) enviada para as três instituições é insuficiente ante a expansão dos cursos e campi nos últimos anos.
As universidades estaduais têm autonomia financeira, mas dependem da arrecadação do Estado de São Paulo, que cresce em ritmo menor desde 2012.
Além disso, esse dinheiro é afetado por contribuições para habitação e nota fiscal paulista. Miragli apontou que esses descontos abocanharam R$ 2 bilhões da grana destinada para as três instituições de 2008 até 2013. A Adusp faz campanha para que a porcentagem do ICMS repassada para as universidades do Estado suba para 11,6%.
Apresentando um breve estudo sobre o desenvolvimento destas universidades, ele apontou que de 1995 até 2013, o número de cursos de graduação da USP registrou crescimento de 88,6%, da Unicamp, 52,3%, e na Unesp, 52,5%.
— As vagas em graduação cresceram, respectivamente 53,6%, 66,8% e 72,4%. Já o número de alunos de graduação teve elevação de 77,6%, 99,8% e 81%. O repasse de dinheiro, no entanto, permanece congelado na lei orçamentária há um bom tempo.
Audiência pública
Centenas de estudantes, professores, representantes de associações dos trabalhadores das instituições de ensino estiveram na Assembleia. Os ânimos esquentaram no início do encontro porque muitos foram praticamente barrados na porta da Assembleia. Houve uma ameaça de tumulto, mas os organizadores do encontro conseguiram mediar e normalizar o acesso do público.
O representante da Adusp atacou o governo estadual dizendo que, na época da incorporação do campus de Lorena, o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado prometeu aumentar 0,07% das verbas destinadas para a USP, mas não cumpriu sua palavra.
Ele também lembrou que a Unicamp registrou episódio parecido em Limeira. Na ocasião, o repasse prometido — que também não foi cumprido — era de 0,05%.
Para Pedro Serrano, do DCE da USP, a verba é insuficiente e mal gerenciada pelos reitores.
— No caso da USP, percebemos que a reitoria não administra o dinheiro com transparência nem abre canais democráticos para permitir que a comunidade ajude a escolher como o dinheiro será gasto.
A USP gasta 105% do seu orçamento apenas com salários. No último mês de março, as contas da USP foram reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) já que alguns salários superaram o teto máximo do Estado. A Unicamp destina 96,52% para o mesmo fim e a Unesp, 94,47%.
