USP abre inscrições para programa de demissão voluntária
Os funcionários da instituição poderão se candidatar até o dia 31 de dezembro
Educação|Da Agência Brasil
Foram abertas nesta segunda-feira (17) as inscrições para PIDV (o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária) da USP (Universidade de São Paulo). Os funcionários da instituição com contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) poderão se candidatar até o dia 31 de dezembro. Com a medida, a universidade pretende diminuir em 10% o quadro de servidores, dispensando cerca de 1,7 mil trabalhadores.
Podem se inscrever servidores técnicos e administrativos com até 67 anos de idade. A partir da adesão, os funcionários receberão, além das verbas rescisórias as quais já têm direito, duas indenizações: um salário por ano trabalhado na USP (com o limite de 20 salários e R$ 400 mil) e 40% do valor depositado pela instituição a título de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A lista com os nomes dos servidores com os pedidos aprovados no PIDV deve ser divulgada em janeiro de 2015. As rescisões contratuais estão previstas para ocorrer entre fevereiro e abril do ano que vem. O custo do programa está estimado em R$ 400 milhões.
A medida é uma tentativa da USP de contornar a crise financeira dos últimos meses. Os valores repassados pelo governo de São Paulo não têm sido suficientes para honrar os compromissos da instituição, que tem usado uma reserva financeira para fechar as contas. Por lei, são repassados para as universidades estaduais paulistas 9,57% do arrecadado com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Críticas ao programa
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Magno de Carvalho, criticou o programa. Segundo ele, os servidores das áreas de segurança e dos restaurantes enfrentam dificuldades para cumprir as tarefas devido à falta de pessoal.
— Não tem funcionários. Os que ficam não dão conta e, por isso, está todo mundo ficando doente. Têm vários setores críticos na universidade.
De acordo com Carvalho, o governo estadual usa artifícios e não repassa os valores devidos às universidades. Além disso, ele defendeu que o Estado gaste com educação, incluindo o ensino básico, 33% do arrecadado com o ICMS.
O Sintusp convocou uma paralisação para o próximo dia 26. O sindicato quer uma reunião com a reitoria para discutir o reajuste salarial e, entre outras pautas, questões como o das doenças laborais.
"Retornamos ao trabalho no dia 22 de setembro e, desde então aguardamos o agendamento da reunião que não ocorreu", ressaltou o comunicado lembrando a greve ocorrida na instituição.
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