Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Dilma no site e na revista Veja

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu na noite deste sábado (25) veiculação de um direito de resposta à coligação “Com a Força do Povo”, da candidata Dilma Rousseff (PT), no site da revista Veja. O texto deve ser inserido “de imediato”, de acordo com decisão do ministro-relator Admar Gonzaga.

Reportagem da revista Veja publicada na última sexta-feira (24) informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff (PT) sabiam das supostas irregularidades e desvios de dinheiro da Petrobras. A reportagem leva em consideração a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, preso desde março em Curitiba.

Em sua decisão, o ministro afirma que “é de se considerar que a afirmação acima destacada é, por si só, suficiente para a caracterização de ofensa e o deferimento do direito de resposta, já que ela imputa à candidata representante a ciência de fato criminoso, consubstanciado em um esquema de corrupção dentro da Petrobras”.

Depois, a decisão informa que “percebe-se que tal imputação causa manifesto dano à honra e à imagem da candidata representante, porquanto extrapola os limites da informação e da crítica política ao atrelá-la à prática de atos escusos e criminosos, que miram a eleição presidencial”.

Leia mais notícias de Eleições 2014

Para o relator, “o mote principal da reportagem parece ser não o de noticiar o fato, mas o de causar grande impacto no cenário eleitoral - em especial, na campanha da candidata à reeleição, Dilma Rousseff, ao apontar para o fato de que ela tinha conhecimento da existência de esquema de corrupção dentro da Petrobras, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, ligando-a diretamente a tal fato criminoso”.

Com base nesses argumentos, o ministro decidiu conceder o direito de resposta requerido pela coligação de Dilma e, assim, “determinar à Editora Abril S.A. que insira, de imediato, independentemente de eventual recurso, no sítio eletrônico da Revista Veja na internet (www.veja.com.br), no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”.

Leia a resposta da coligação na íntegra:

“Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 - ano 47 - nº 44 - de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação "Com a Força do Povo" vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.”