Fim do prazo das candidaturas, posse no TSE e início da campanha; veja os destaques da semana
Prazo para candidatos solicitarem o registro do cargo acaba nesta segunda-feira (15), um dia antes de começar a propaganda eleitoral
Eleições 2022|Do R7, em Brasília
A semana começa com o fim do prazo, nesta segunda-feira (15), para registrar candidaturas das eleições deste ano. A determinação vale para todos os cargos: presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser seguido por partidos políticos, federações e coligações. "O prazo se encerra às 8 horas para as candidaturas apresentadas pela internet e às 19 horas para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no TSE", informa a corte eleitoral.
"No pedido de registro de candidatura, deve ser informado o nome para constar na urna eletrônica. É possível incluir o nome fonético de candidatas e candidatos, para uso de recursos de acessibilidade da urna", acrescenta.
Propaganda eleitoral
De acordo com o TSE, a propaganda eleitoral está autorizada a partir desta terça-feira (16), inclusive na internet. Os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem fazer comícios e usar aparelhagem de som fixa até 29 de setembro, das 8h às 24h, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Até 1° de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições, está permitido o uso de alto-falantes ou de amplificadores de som entre 8h e 22h.
Às 22h também termina o prazo para distribuir material gráfico e realizar caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Novo presidente do TSE
Também nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral passará a ter um novo presidente. O ministro Alexandre de Moraes, eleito em junho, assumirá o comando do TSE e terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski. A gestão dos dois começará com a campanha dos candidatos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que participará do evento de posse.
A expectativa é que Moraes se esforce para abrir canais de comunicação com os demais poderes e para manter as relações institucionais com representantes do Executivo e do Legislativo.
Alexandre de Moraes substituirá o ministro Edson Fachin, que, em sua última sessão à frente da corte, na última terça (9), afirmou que as notícias falsas não abalam a democracia e que os eleitores vão eleger senadores, deputados, prefeitos e o presidente "com paz, segurança e transparência".