O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou uma decisão tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que garantiu a presidência do PROS a Eurípedes Júnior. O magistrado negou um recurso apresentado por Marcus Holanda, que era o presidente do partido antes da resolução do TSE, para que a sentença da Corte eleitoral fosse anulada. Holanda ainda pode recorrer ao plenário do STF.
Desde o início do mês, dois grupos do PROS protagonizam um embate jurídico pela presidência da legenda. Tudo começou com uma decisão do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) que declarou Holanda presidente do PROS. Eurípedes foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter o julgamento, e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro Jorge Mussi, mas o ministro Antonio Carlos Ferreira revogou a sentença posteriormente.
Na sequência, Eurípedes recorreu ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, atendeu ao pedido e anulou a resolução do TJDFT. Segundo ele, o Tribunal do DF levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.
Holanda, então, acionou o STF pedindo que a sentença de Lewandowski fosse anulada e que a decisão do TJDFT voltasse a valer. O partido questionou a competência da Corte eleitoral para analisar o caso, mas Gilmar Mendes considerou que o TSE tinha legitimidade para analisar a ação.
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
A disputa pela presidência do PROS interfere na candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência da República. Enquanto Holanda apoia Marçal para o Palácio do Planalto, Eurípedes é contra. Marçal registrou sua candidatura no TSE, que ainda vai julgar o cadastro do coach.
Caso a Corte não aprove a candidatura, a tendência é que o PROS apoie a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos meses, Eurípedes chegou a se reunir com dirigentes do PT em viagens que fez a Brasília. Se isso acontecer, a coligação do petista terá o apoio de dez legendas. Já compõem a chapa PSB, Solidariedade, PSOL, PCdoB, PV, Rede, Avante, Agir e o próprio PT.
Após a decisão do STF, porém, Pablo Marçal divulgou nota em que diz que mantém sua candidatura à Presidência da República. Veja a íntegra abaixo:
NOTA OFICIAL
A decisão do STF que confirma a decisão do TSE que reconduziu o Sr. Eurípedes Júnior à Presidência Nacional do PROS não interfere na candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República.
A decisão do STF é atinente apenas à questão relativa ao conflito de competência judicial para tratar da dissidência partidária – se Justiça comum (STJ) ou Justiça Eleitoral (TSE), tendo-se entendido que por tratar matéria eleitoral no período das eleições, a competência fica com a Justiça Eleitoral, embora o conflito tenha se instaurado ainda em 2020.
Já a candidatura de Pablo Marçal passa pelo crivo da análise quanto ao atendimento das exigências legais e partidárias de prazos, realização de convenção nacional para lançamento de seu nome ao cargo majoritário e demais requisitos legais, os quais se encontram completamente atendidos.
As convenções realizadas pela ala do PROS nos dias 5/8 e 15/8, sob o comando do Sr. Eurípedes, que tentam revogar a candidatura de Pablo Marçal e coligar com o PT são nulas e estão sendo discutidas na Justiça, sem nenhuma decisão até o momento.
Além disso, não há possibilidade de cancelamento de registro de candidatura sem a prévia expulsão do filiado do partido, o que somente seria possível após o devido processo legal com garantia ao contraditório e ampla defesa.
Portanto, a candidatura de Pablo Marçal ao cargo de presidente da República permanece válida, com todas as garantias constitucionais e legais até que haja decisão judicial contrária transitada em julgado, configurando verdadeira perseguição política de todos aqueles que têm tentado impedi-lo de atuar na corrida eleitoral, inclusive de participar de debates televisivos e de inseri-lo nas pesquisas eleitorais, o que inclusive tem sido alvo de representações judiciais de seus advogados.