Eleições 2022 Ministra do TSE suspende direito de resposta de Lula em 164 inserções da propaganda de Bolsonaro

Ministra do TSE suspende direito de resposta de Lula em 164 inserções da propaganda de Bolsonaro

Decisão de Maria Claudia Bucchianeri foi tomada nesta quinta; caso deverá ser analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral

  • Eleições 2022 | Do R7, em Brasília

Maria Claudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral

Maria Claudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral

REPRODUÇÃO/TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta que garantia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, o direito a 164 inserções na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL).

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"O procedimento é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda, nos termos do artigo 2º da portaria nº 791/2022", escreveu a ministra.

A magistrada decidiu que o caso deverá ser analisado pelo plenário. "Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado (art. 58, § 5º da lei nº 9.504/97) e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", acrescentou Maria Claudia Bucchianeri, que deu à defesa dos dois candidatos um prazo de 24 horas para se manifestarem.

Associação ao canibalismo

O presidente Bolsonaro obteve direito de resposta sobre uma propaganda eleitoral feita pela campanha do ex-presidente Lula que sugere que o chefe do Executivo federal seja canibal. A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A propaganda do PT usa trechos de uma entrevista de Bolsonaro na qual o presidente cita a visita que fez a um agrupamento indígena e diz que, na cultura dos integrantes daquele povoado, quando um indígena morre, o corpo é cozinhado e, depois, ingerido por todos os que presenciam o ritual.

Na entrevista, Bolsonaro comenta que estava disposto a se submeter à cultura indígena e a comer o corpo, mas destaca que não o fez porque ninguém de sua comitiva concordou em participar.

A campanha do PT, no entanto, usou apenas algumas falas de Bolsonaro na propaganda, entre elas "eu comeria um índio sem problema nenhum". De acordo com Sanseverino, a campanha de Lula retirou a fala de contexto para "incutir a ideia de que o candidato representante [Bolsonaro] admite, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana".

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