O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão destinado ao PROS seja disponibilizado para a coligação Brasil Esperança, que lançou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Com a decisão, o petista ganha mais tempo no horário eleitoral.
Moraes entendeu, na decisão tomada no dia 16 deste mês e divulgada agora, que não existem provas suficientes para manter Marcus Vinicius de Holanda na presidência do PROS e que a gestão do partido é de titularidade de Eurípedes Júnior. Uma disputa judicial coloca o comando da sigla em trocas constantes. De acordo com Moraes, uma assembleia realizada no dia 5 deste mês decidiu pela desistência do lançamento de Pablo Marçal como candidato à Presidência.
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Ao mesmo tempo, a sigla aprovou apoio a Lula e o ingresso na coligação. "Inicialmente, inexistem decisões que amparem a gestão de Marcus Vinicius Chavesde Holanda, sendo plenamente eficaz, atualmente, a deliberação que revoga as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida Santos de Souza", destaca o ministro.
"Além disso, dada a conjuntura dinâmica da disputa eleitoral, deve-se prestigiar o panorama atual do PROS, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, que autoriza a propaganda gratuita à Coligação Brasil Esperança, aliança na qual aderiu a agremiação", completa Moraes, no despacho.
A decisão permite que a coligação de Lula ganhe alguns segundos a mais na propaganda eleitoral. Atualmente, o petista tem 3 minutos e 39 segundos para fazer a campanha eleitoral nos veículos de comunicação.
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral