TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para combater a violência nas eleições deste ano. A portaria que permite o funcionamento do colegiado foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

De acordo com comunicado da Justiça Eleitoral, "até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país. Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido Social Democrático (PSD)".

O grupo de trabalho será gerido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, da Assessoria Consultiva, da Vice-Presidência, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), da Diretoria-Geral, da Secretaria de Comunicação, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria de Polícia Judicial e da Assessoria de Gestão Eleitoral, além dos tribunais regionais eleitorais de diversos estados.

O TSE afirmou que entre as atribuições do grupo está a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades com "debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais, especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral)".

Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias, ou seja, durante a campanha. Um dos casos citados por Fachin foi a morte do petista Marcelo Arruda, morto no Paraná pelo bolsonarista Jorge Guaranho.