Votação na Nova Zelândia termina, e boletins de urna chegam ao Brasil
Eleição no exterior é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF e ocorre de acordo com o horário local de cada país
Eleições 2022|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
Os primeiros resultados de urnas eletrônicas, vindas da Nova Zelândia, chegaram ao Brasil, segundo a Justiça Eleitoral. A votação já se encerrou no país. Os boletins de urna chegaram às 2h18 deste domingo (2) ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A votação no exterior é organizada pela corte, com o apoio da rede consular brasileira em cada país.
De acordo com o TRE-DF, os boletins de urna são transmitidos, recepcionados, enfileirados e processados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficarão até as 17h, quando seguirão para a etapa de totalização.
Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniformizou o período de votação pelo horário oficial de Brasília, em todos os estados e no Distrito Federal. A medida, entretanto, não se aplica à votação no exterior, que continua a ocorrer das 8h às 17h, de acordo com o horário local de cada país.
Nesse caso, devido ao fuso horário, as eleições no exterior tiveram início às 16h do dia 1° de outubro (horário de Brasília) em Wellington, capital da Nova Zelândia. Os cidadãos que têm domicílio eleitoral fora do país só podem votar para presidente da República.
Seções eleitorais
As seções são criadas em locais com, no mínimo, 30 eleitores e funcionam, preferencialmente, na sede das embaixadas, em repartições consulares ou em locais onde existam serviços do governo brasileiro. A cada eleição é necessário verificar onde as seções serão instaladas.
O Ministério das Relações Exteriores também informou ao TRE-DF que a seção estabelecida em Auckland (Nova Zelândia) nas Eleições 2018, que teve por objetivo principal ampliar a disponibilidade de locais de votação à comunidade brasileira no país, não funcionou nas eleições deste ano.
Nos 160 locais de votação ativos, há um total de 1.018 mesas receptoras de votos. Dessas, 989 seções contam com urnas eletrônicas e 29 com urnas de lona, para captação de votos em cédulas. Nas seções que contam com 30 a 99 eleitores, o voto é feito por meio de cédula. Para locais com 100 ou mais votantes, são utilizadas urnas eletrônicas, preparadas e enviadas pelo TRE-DF para o exterior.
Eleitores
Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são Estados Unidos, Japão e Portugal, nesta ordem.
Para os brasileiros residentes no exterior, mas que têm inscrições para votação no Brasil, a justificativa de ausência às urnas pode ser feita por meio do aplicativo e-Título ou nas mesas receptoras de votos, que também estão aptas para o recebimento das justificativas.
Após o pleito, a justificativa aos que estiverem fora de seu domicílio eleitoral durante as eleições poderá ocorrer em até 60 dias, individualmente, após cada turno, pelo sistema Justifica. Se, por qualquer motivo, a justificativa não puder ser enviada de forma eletrônica, o respectivo Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) deverá ser encaminhado pela eleitora ou eleitor, por serviço postal, ao seu cartório de origem no Brasil, devidamente preenchido e assinado.
As pessoas inscritas para votarem no exterior ou aquelas em fase de alistamento ou regularização que desejarem informações individualizadas podem encaminhar mensagem para o e-mail: eleitor.exterior@tre-df.jus.br.